Inscrições para eleição do Órgão Especial se encerram nesta quarta-feira
Votação será no dia 28 de junho.
As inscrições para eleição do Órgão Especial se encerram amanhã (6), às 18 horas. Os desembargadores interessados devem se inscrever pelo endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/eleicoesorgaoespecial. São duas vagas na classe carreira, decorrentes do fim dos mandatos dos desembargadores Dimas Borelli Thomaz Júnior e Artur César Beretta da Silveira, e uma na classe Quinto Constitucional – Advogado, em razão do término do mandato do desembargador João Negrini Filho. Os mandatos compreendem o biênio entre 2/7/18 e 1º/7/20.
A eleição ocorrerá no dia 28 de junho. O escrutínio também será em ambiente virtual e os detalhes serão divulgados oportunamente.
Órgão Especial – reúne 25 desembargadores: o presidente, doze magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e doze eleitos. Entre outros temas, tem competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (foto)