Direitos da personalidade serão debatidos em novo curso da EPM
Inscrições podem ser feitas até o dia 9.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará o curso Direitos da personalidade, de 7 de agosto e 4 de setembro, sob a coordenação dos desembargadores Antonio Mario de Castro Figliolia e Eutálio José Porto de Oliveira. As aulas serão ministradas das 10 às 12 horas, às terças-feiras, no auditório do 3º andar do prédio da Escola. O objetivo é discutir aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados aos direitos da personalidade, com enfoque doutrinário e jurisprudencial.
As inscrições são abertas a magistrados, promotores e procuradores de Justiça, defensores públicos, advogados, procuradores da Administração Pública, funcionários do Tribunal de Justiça e da Justiça Militar do Estado de São Paulo e estudantes. Foram disponibilizadas 80 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% de frequência.
Inscrições: estão abertas até o dia 9 de julho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição. O edital de matrículas será publicado de 12 a 31 de julho.
O valor do curso é R$ 300,00 (em parcela única), mas será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 120,00);
- Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 150,00);
- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 240,00);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 150,00).
Programa
7/8 – O princípio da dignidade da pessoa e o direito ao livre desenvolvimento da personalidade. O direito geral de personalidade
Juiz Enéas Costa Garcia
14/8 – Direito ao conhecimento da ascendência e sua investigação – Questões de ordem material e processual
Des. Antonio Mário de Castro Figliolia
21/8 – Novas configurações de família e os direitos da personalidade
Juiz Rodrigo Augusto de Oliveira
28/8 – Direito ao nome e à identidade pessoal
Juiz André Augusto Salvador Bezerra
4/9 – Imagem, honra, vida privada e o conflito com as redes sociais
Prof. Anderson Schreiber (procurador do Estado do Rio de Janeiro)
Comunicação Social TJSP – MA (texto e arte)