EPM realizará novo curso de especialização em Direito do Consumidor
Inscrições podem ser feitas até o dia 12.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 6º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito do Consumidor, que será ministrado na Escola de 14 de agosto de 2018 a 5 de maio de 2020, às terças (aulas expositivas) e quintas-feiras (seminários), das 19 às 22 horas, no prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483), sob a coordenação do juiz Alexandre David Malfatti, com coordenação adjunta do desembargador Sérgio Seiji Shimura.
Foram disponibilizadas 150 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula, conforme descrito abaixo.
As inscrições estão abertas até o dia 12 de julho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Alunos e ex-alunos da EPM deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Em seguida, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmconsumidor@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 24 de julho. As matrículas serão efetuadas de 24 a 31 de julho.
O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 17 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro de 2018. Nos meses de janeiro e julho de 2019 e janeiro de 2020 não haverá cobrança.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).
Documentos exigidos para a matrícula:
- Magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira) e uma foto 3x4 recente;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) do diploma de bacharel em Direito e da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira) e uma foto 3x4 recente;
- Funcionários inativos do TJSP: cópia simples (frente e verso) do diploma de bacharel em Direito e da carteira funcional de aposentado emitida pelo Setor de Cadastro (e do CPF e RG, se não constarem na carteira ou na declaração) e uma foto 3x4 recente;
- Advogados: cópia simples (frente e verso) da carteira da OAB (e do CPF e RG, se não constarem na carteira) e uma foto 3x4 recente;
- Bacharéis em Direito: cópia simples do diploma (frente e verso), do CPF e do RG e uma foto 3x4 recente;
- Outros funcionários públicos: cópia simples (frente e verso) do diploma de bacharel em Direito, da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira) e da publicação em Diário Oficial (ou declaração do RH) comprovando o ingresso na administração pública e uma foto 3x4 recente;
- Conciliadores do TJSP (não funcionários): cópia simples (frente e verso) do diploma de bacharel em Direito, do CPF e do RG e declaração comprobatória (emitida pelo setor do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz) e uma foto 3x4 recente.
- Idosos (acima de 60 anos): cópia simples (frente e verso) do diploma de bacharel em Direito e do CPF e do RG e uma foto 3x4 recente.
O curso objetiva dar formação especializada na área de Direito do Consumidor. Terá carga horária de 450 horas/aula e será composto de cinco módulos obrigatórios:
Módulo I – Teoria Geral do Direito do Consumidor – 44 horas/aula – 14 de agosto a setembro de 2018.
Módulo II – Responsabilidade Civil no CDC – 122 horas/aula – outubro de 2018 a abril de 2019.
Módulo III – Oferta e Proteção Contratual no CDC – 136 horas/aula – abril a outubro de 2019.
Módulo IV – Tutela Processual no CDC – 87 horas/aula – outubro de 2019 a março de 2020.
Módulo V – Tutelas no CDC – Administrativa e Penal – 31 horas/aula – março a maio de 2020.
Orientação de monografia – 30 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.
Comunicação TJSP – MA (texto) / LS (arte)