EPM realizará curso de especialização em Direito Civil Patrimonial
Inscrições estão abertas até o dia 20.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Civil Patrimonial, que será ministrado de agosto de 2018 a 26 de março de 2020, às quintas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas, no prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483), sob a coordenação da desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa, com coordenação adjunta do juiz Enéas Costa Garcia.
São oferecidas 150 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula, conforme descrito abaixo.
As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de julho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Alunos e ex-alunos da EPM deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Em seguida, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmcivil@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A seleção poderá ser realizada por meio de eventual prova escrita e análise curricular, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 6 de agosto. As matrículas serão efetuadas de 6 a 10 de agosto.
O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 16 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro de 2018. Nos meses de janeiro e julho de 2019 e janeiro de 2020 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Conciliadores do TJSP: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).
O curso objetiva dar formação especializada na área de Direito Civil Patrimonial. Terá carga horária de 450 horas/aula e será composto de três módulos obrigatórios:
Módulo I – Direito Civil I (Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações) – 136 horas/aula – 23 de agosto de 2018 a março de 2019.
Módulo II – Direito Civil II (Direito Contratual) - 144 horas/aula – março a setembro de 2019.
Módulo III – Responsabilidade Civil e Direitos Reais – 137 horas/aula – setembro de 2019 a março de 2020.
Orientação de Monografia – 33 horas/aula - a ser realizada entre o aluno e seu orientador.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)