EPM promove novo curso de especialização em Direito Empresarial
Inscrições abertas até o dia 30 de julho.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 9º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Empresarial, que será ministrado de 16 de agosto de 2018 a 21 de outubro de 2019, às segundas-feiras (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 8 às 12 horas, no prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças é o professor responsável coordenador do curso e a juíza Renata Mota Maciel Madeira Dezem a professora responsável coordenadora-adjunta.
O curso objetiva dar formação especializada na área de Direito Empresarial. Foram disponibilizadas 100 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito.
As inscrições estão abertas até o dia 30 de julho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM e seguir o procedimento.
O valor da pós-graduação é de R$ 700 no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 12 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro de 2018. Nos meses de janeiro e julho de 2019 não haverá cobrança.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Conciliadores do TJSP: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).
Para a concretização da matrícula o interessado participará de três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula: na área de inscrições, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Alunos e ex-alunos da EPM deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Em seguida, o interessado deverá encaminhar o curriculum vitae para o e-mail epmempresarial@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 6 de agosto. As matrículas serão efetuadas de 6 a 10 de agosto.
O curso terá carga horária de 450 horas/aula e será composto de três módulos obrigatórios:
Módulo I – Teoria Geral do Direito Empresarial e Sociedades Empresárias – 164 horas/aula – 16 de agosto de 2018 a fevereiro de 2019.
Módulo II – Recuperação Judicial e Falência – 119 horas/aula – fevereiro a junho de 2019.
Módulo III – Contratos Empresariais – 127 horas/aula – junho a outubro de 2019.
Orientação de Monografia – 40 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br