TJSP prestigia posse do novo juiz substituto do TRE-SP
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro assume cargo de juiz substituto
No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na data de hoje (30), o presidente da Corte, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, empossou José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro como juiz substituto na classe jurista.
O presidente Cauduro Padin saudou o novo integrante da Corte, os familiares – em especial os pais do juiz José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro – os representantes da Advocacia e dos Poderes Executivo e Judiciário. Segundo ele, o advogado que chega a ocupar o cargo de juiz substituto do TRE, na classe jurista, “é um profissional que possui a bagagem jurídica e a experiência necessárias para o desempenho da função, figura essa que tem em José Horácio Ribeiro um exemplar representante. É uma figura de luta e de bravura, sempre nos termos do respeito, da lei e da ordem, com uma têmpera que orna a formação e o conhecimento jurídico.” Para Cauduro Padin, o atual presidente do Iasp “detém o amálgama de condições necessárias para agir buscando o equilíbrio na solução de conflitos”. “É, portanto, muito bem-vindo neste período de eleições, momento delicado e de extrema importância para o País, em que o TRE-SP trabalhará para garantir um processo eleitoral idôneo e seguro para a sociedade.”
Em seu discurso, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro destacou que se sentia ingressando numa nova família. “É um privilégio integrar um dos tribunais mais importantes do País”, afirmou, reiterando seu compromisso com a Justiça: “trabalharei para cumprir e fazer cumprir as leis de nosso país.”
A solenidade, embora singela, foi muito prestigiada. Estiveram presentes o presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; o ministro da Justiça, Torquato Jardim, representando o presidente da República; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz; o ministro do TSE (1983-1990), Roberto Rosas; o ministro do STJ (1999-2007), Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini; a desembargadora do TRF3, Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini; o juiz assessor da Vice-Presidência do TJSP, Décio Luiz José Rodrigues, representando o vice-presidente; o presidente do TRE-SP (2013-2015), desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro; o vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; os integrantes do TRE-SP: desembargador federal Fábio Prieto de Souza, desembargadora Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Marcus Elidius Michelli de Almeida e Silmar Fernandes; a juíza substituta do TRE-SP desembargadora federal Marisa Ferreira dos Santos; os desembargadores do TJSP Paulo Miguel de Campos Petroni, Marco Antonio Marques da Silva e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; os juízes substitutos em 2º grau Afonso Celso da Silva e Maurício Fiorito; o presidente do Tribunal de Justiça Militar (2014-2015), juiz Paulo Adib Casseb; o assessor da Presidência do TRE-SP, juiz Vitor Gambassi Pereira; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Luiz Périssé Duarte Júnior; advogados, servidores e os familiares do empossado.
Constituição Federal – Conforme o art. 120 da CF/88, os integrantes da classe jurista nos TREs são nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice, dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça. Na classe jurista, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro se junta ao juiz Marcelo Vieira de Campos como substituto. Os titulares são os juízes Manuel Pacheco Dias Marcelino e Marcus Elidius Michelli de Almeida.
O novo juiz do TRE de São Paulo é graduado em Direito e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente, cursa o doutorado na mesma instituição. É, ainda, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), professor do Programa GVLAW, autor de artigos e coordenador de diversas obras publicadas.
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / AC (fotos)