Comitê Estadual de Saúde se reúne no Palácio da Justiça
Grupo monitora ações judiciais sobre o tema.
O Comitê Estadual de Saúde realizou ontem (7), no Palácio da Justiça, a primeira reunião com integrantes da atual composição. O grupo conta com representantes de tribunais, procuradorias, defensorias, secretarias de saúde e conselhos regionais e tem entre suas atribuições o monitoramento de ações judiciais que envolvam prestação de assistência à saúde, bem como a proposição de medidas voltadas à otimização de rotinas processuais.
A reunião foi comandada pela juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, que atua na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo e coordena o Comitê. Entre os temas tratados no encontro estavam a definição de estratégias do grupo para implantação de medidas voltadas à prevenção de conflitos judiciais. Também foram abordadas as atividades do Acessa SUS, projeto do Governo de São Paulo que, além de oferecer na Capital e Grande São Paulo um local para solicitação de medicamentos e insumos, recebe demandas administrativas via Ministério Público e Defensoria Pública,evitando-se ações judiciais desnecessárias. Quando o processo é iniciado, os magistrados também podem consultar o Acessa SUS sobre a viabilidade de fornecimento dos medicamentos solicitados. Outro item da pauta foi o Nat-Jus, Núcleo de Apoio Técnico aos magistrados que será implantado em São Paulo em atendimento à recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
Também participaram da reunião as juízas do TJSP Claudia Longobardi Campana, Luiza Barros Rozas e Ana Rita de Figueiredo Nery (assessora da Presidência); a juíza federal Raquel Fernandes Perrini, representando o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; a médica Adriana Perez Brito, da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJSP; o 4º promotor de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo, Arthur Pinto Filho; os procuradores Fabiana Carvalho Macedo e William Alexandre Calado, representando a Procuradoria Geral do Município de São Paulo; o defensor William Braga, representando a Defensoria Pública do Estado; o defensor Roberto Funchal Filho, representando a Defensoria Pública da União; Renata Gomes dos Santos e Glyse Rocha Melo, representando a Secretaria Estadual da Saúde; Paulo Kron Psanquevich, representando a Secretaria Municipal de Saúde; Alexandra Gotti e Rogério Fernando de Góes, do Conselho Regional de Administração; os procuradores Giampaolo Gentile e Gladys Assumpção, representando a Procuradoria Geral da União da 3ª Região; Luciana Canetto Fernandes, do Conselho Regional de Farmácia; Rodrigo Pedrosa Nholla, da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania; Ronaldo Carlos Gonçalves, do Cosems de Catanduva; e Carmino Antônio de Souza, do Cosems Bauru.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / KS (fotos)