TJSP em Números: São Paulo tem maior índice de sentenças por magistrado
1º Grau paulista sentencia 91% mais que média nacional.
O número de sentenças proferidas por magistrados paulistas (1º e 2º graus) é 70% superior à média dos tribunais estaduais. Em São Paulo, no ano de 2017, cada magistrado proferiu 3.253 sentenças (índice denominado SM), enquanto que a média nacional foi de 1.913. O dado consta no painel de indicadores do Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os juízes e desembargadores paulistas – 2.519 em atividade no ano passado – produziram 5,7 milhões de sentenças (1º Grau) e 837.610 decisões em 2º Grau: total de 6,6 milhões.
1º Grau
O índice de Sentenças por Magistrado no 1º Grau (SM1) em São Paulo ficou 91% acima da média da justiça estadual. O TJSP, primeiro no ranking, apresentou 2.949 sentenças por juiz. No Tribunal do Rio de Janeiro, segundo da lista, esse número foi de 2.558. A média entre os tribunais estaduais é de 1.540 sentenças por magistrado.
Além disso, a Justiça paulista é uma das mais rápidas para proferir sentenças de conhecimento: um processo leva, em média, 578 dias para ser sentenciado. Esse número sobe para 914 dias na Justiça Estadual. Entre os tribunais de grande porte*, São Paulo é o mais ágil, seguido por Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
2º Grau
No 2º Grau, cada magistrado de São Paulo proferiu, em média, 1.895 decisões no ano de 2017, entre acórdãos e decisões monocráticas. Esse índice é denominado pelo CNJ como “Sentenças por Magistrado no 2º Grau” (SM2) e o Tribunal paulista está 42% acima da média nacional (1.332). É o terceiro melhor índice do País. Confira os gráficos na galeria de imagens.
* Classificação CNJ
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / JT e CNJ (artes)