Aberta a XIII Edição da Semana Nacional da Conciliação
TJSP e TRF3 realizam o evento em São Paulo.
De hoje (5) até 9 de novembro o Judiciário de todo o País junta esforços para promover o maior número de conciliações possíveis. Em São Paulo, a abertura da XIII Edição da Semana Nacional da Conciliação foi realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O programa tem como objetivo disseminar a cultura da paz e do diálogo, desestimular condutas que tendem a gerar conflitos e proporcionar às partes uma experiência exitosa de conciliação. O vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho, representou a Corte no evento.
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Conciliação concentra esforços para a realização do maior número de audiências em processos com possibilidade de conciliação, bem como de sessões pré-processuais. No último ano, para se ter uma ideia, o TJSP contabilizou, durante a Semana Nacional, 23.406 audiências cíveis. Dessas, 9.702 acordos foram homologados, movimentando um total de R$70.090.159,75.
O vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho, destacou o sucesso do programa. “Na última edição da Semana Nacional de Conciliação, foram realizadas 321.103 audiências em todos os tribunais envolvidos, resultando em 126.971 acordos, representando cerca de R$1,5 bilhão”, falou. "Os dados servem para demonstrar que a prática da conciliação deve ser incentivada, porque é uma ferramenta indispensável para atender aos reclamos da cidadania tão proclamada na Constituição Cidadã, visando solucionar conflitos, pacificando a sociedade e, por que não dizer, tornando-a mais justa e solitária", frisou. Ainda de acordo com o magistrado, “a conciliação nem sempre é possível, sendo a força do Judiciário imprescindível”.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP (Nupemec), desembargador José Carlos Ferreira Alves, que integrou a mesa do evento, lembrou que a Resolução 125, de 2010, foi responsável por criar uma politica pública, pela primeira vez, relacionada à conciliação e mediação. “Essa nova forma de se fazer justiça mostrou-se um meio muito eficiente. Esperamos que esta semana que se inicia proporcione tão bons frutos como vem acontecendo até agora”, disse.
Encerrando o evento, a presidente do TRF3, desembargadora federal Therezinha Astolphi Cazerta, falou da parceria entre TJSP e TRF3. “Temos desenvolvido muitas ações em conjunto. O desembargador Pereira Calças é sempre muito receptivo e companheiro. Com isso, temos conseguido grandes avanços em relação às questões do Judiciário no Estado de São Paulo. Trabalho desenvolvido no TJSP é sempre um espelho para nós. É um órgão grande, operoso e muito eficiente”, ressaltou.
Em São Paulo, as conciliações da Justiça Estadual acontecerão nos 222 endereços do Cejuscs espalhados pelo Estado. Já os trabalhos relativos à Justiça Federal serão concentrados na Praça da República, 299, 1º andar, Centro.
Completaram a mesa e fizeram uso da palavra o coordenador do Programa de Conciliação da 3ª Região, desembargador federal Paulo Fontes, e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá. Também prestigiaram a solenidade o desembargador Tasso Duarte de Melo, integrante do Nupemec; e o juiz coordenador do Cejusc, Ricardo Pereira Junior.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / KS (fotos)