Judiciário em ação: presidente do TJSP visita Fórum do Brás
Desembargador percorreu instalações, que estão em reforma.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, visitou hoje (29) o Fórum do Brás, que abriga as seis Varas Especiais da Infância e da Juventude e o Departamento de Execução da Infância e da Juventude (Deij), responsáveis pelos feitos envolvendo adolescentes infratores na Capital. O imóvel histórico, localizado na Rua Piratininga, passa por reformas e as obras da fachada já foram concluídas. Em abril deste ano, a publicação do Decreto nº 63.327 transferiu a integralidade do terreno do prédio para o TJSP, necessária para obtenção de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
Pereira Calças, acompanhado do juiz assessor da Presidência Renato Hasegawa Lousano, foi recebido pelo coordenador da Infância e Juventude do TJSP, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa; pelo juiz diretor do fórum, Raul Khairallah de Oliveira e Silva; e pelos magistrados das demais unidades. Percorreu as instalações e também conversou com os servidores sobre o trabalho desenvolvido na área da Infância e Juventude, que destacou ser essencial para o futuro da nação. Visitou a administração, o distribuidor, a Central de Mandados, o setor técnico (psicólogos e assistentes sociais), as salas de audiência, o cartório do Deij e a Unidade de Processamento Judicial (UPJ), que atende às varas especiais.
“Fico feliz em poder voltar a este fórum. Hoje temos mais processos em formato digital e vejo que o acervo em papel diminuiu. Isso melhorou o ambiente de trabalho e também as condições de saúde dos servidores”, afirmou o presidente. As UPJs adequam as varas à nova realidade de trabalho resultante da implantação do processo digital: unificam cartórios, alteram a divisão de tarefas e redistribuem os recursos humanos e o espaço físico.
No cartório do Deij, a juíza responsável pelo setor, Luciana Antunes Ribeiro Crocomo, explicou que o departamento apresenta competência especializada e concentra todas as execuções de medidas socioeducativas cumpridas no Município de São Paulo. Também é responsável pela fiscalização bimestral dos Centros de Atendimento da Fundação Casa, localizados na cidade, que totalizam 37 unidades de internação e nove unidades de semiliberdade. Além disso, fiscalizam semestralmente 58 serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Atualmente tramitam no Deij 8.205 processos de execução.
Na visita, o presidente parabenizou e agradeceu aos servidores pela dedicação ao trabalho. “Os senhores são os braços do Tribunal”, disse. E ressaltou que, apesar das restrições orçamentárias, a Presidência tem lutado para atender aos anseios dos funcionários e para proporcionar melhor qualidade de vida a todos. Na reunião com os juízes, o desembargador também destacou que os magistrados que atuam na área da Infância são, em geral, apaixonados pela causa. Citou como exemplo o magistrado Silvio Irineu Bednarski, que fundou a Associação Riopretense de Promoção do Menor (Arprom), sem fins lucrativos e com a finalidade de atender jovens de famílias vulneráveis. “Nessa área de atuação o magistrado tem contato com uma parcela muito carente da sociedade. Não é fácil, porque há falta de recursos e de infraestrutura na rede de atendimento, mas seu trabalho muda a vida dos jovens e suas famílias”, destacou.
Entre os locais percorridos, também estavam as salas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público. O promotor de Justiça Osvaldo Monteiro da Silva Neto, que trabalha há 25 anos no Fórum do Brás, explicou que há um gabinete para cada promotor (são 18 no total), o que garante o atendimento individualizado e adequado aos adolescentes.
Também acompanharam a visita do presidente os juízes Rodrigo Marzola Colombini, Márcia Helena Bosch, Airtom Marquezini Júnior, Maurício José Caliguere, Fabiana Marini e João Luís Calabrese.
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Comunicação Social TJSP – CA (texto) / KS (fotos)