Justiça que se constrói todos os dias
Mensagem de fim de ano do presidente Pereira Calças.
Que em 2019 continuemos a assegurar as condições que possibilitam o pleno funcionamento do Estado Democrático de Direito
Nesse período próximo à celebração do Natal e às comemorações pelo recomeço de mais um ciclo anual, é fortalecedor nos aproximarmos de familiares e pessoas queridas de nossa convivência. Além de festejar e brindar à vida, é tempo de fazer um balanço dos objetivos conquistados e avaliar as metas prioritárias para o ano que vai nascer.
Em relação ao compromisso do Tribunal de Justiça de São Paulo em agir diariamente para assegurar as condições que possibilitam a construção do Estado Democrático de Direito, devemos nos orgulhar dos resultados.
Neste ano, de janeiro a novembro, o Tribunal recebeu 4,79 milhões de processos novos e, no mesmo período, concluiu 6,12 milhões de casos. O Índice de Atendimento à Demanda (IAD), calculado segundo o padrão definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou, assim, à marca inédita de 127,77%.
Não se trata de vitória episódica: os dados permitem constatar uma mudança de cultura no Poder Judiciário. Desde 2013, o número de processos encerrados por ano permeou os 5 milhões, e não tem parado de crescer. Este é o quarto ano seguido em que o IAD global supera os 100%. Os órgãos de planejamento do Tribunal estimam que a taxa de congestionamento venha a fechar o ano em 76,46%, contra 80,66% de 2013, aproximando-se da média de 74,5% que o CNJ apurou para os Tribunais de Justiça no relatório Justiça em Números, de 2018.
Destacamos as atividades de valorização dos servidores com cursos de capacitação – presenciais e a distância –, concursos, posses e convênios, a fim de melhorar a eficiência cada vez mais. Também continuaremos com as medidas que geram economia de recursos públicos – um dos principais focos de nossa gestão – por meio de renegociações contratuais e reavaliações de contratos de locação.
Por fim, mas não menos importante, intensificaremos o programa Judiciário Eficiente, de incentivo à produtividade e melhoria dos trabalhos nas unidades de 1º grau; e trabalharemos para manter a excelência da prestação jurisdicional, reconhecida, pelo segundo ano consecutivo, com o “Selo Ouro” do programa Justiça em Números, do CNJ. A expansão para outros Estados do programa Adote um Boa-Noite, agraciado com o 15º Prêmio Innovare na Categoria Tribunal, nos enche de orgulho.
Os resultados expressivos de 2018 traduzem o esforço e a dedicação de magistrados e servidores da Justiça de São Paulo. E devem, sim, ser comemorados e celebrados entre família e amigos, a fim de revigorarmos as energias para em 2019 seguirmos na construção de um Tribunal moderno e pronto para os desafios do tempo presente.
A Justiça que se constrói todos os dias depende de cada um de nós. O cerne da nossa instituição são as pessoas que dela fazem parte e essa sensação de pertencimento que temos de preservar. Santo Natal e maravilhoso ano!
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 19/12/18.
Comunicação Social TJSP – AL (texto) / DG (layout)