Inscrições abertas para eleição do Órgão Especial
Pleito será no dia 21 de fevereiro.
Estão abertas inscrições para eleição do Órgão Especial. O pleito destina-se ao preenchimento de uma vaga na Classe Carreira, decorrente da aposentadoria do desembargador Sérgio Rui da Fonseca. Os desembargadores interessados em integrar o colegiado podem se inscrever até as 18 horas do dia 7 de fevereiro, pelo endereço eletrônico. A eleição ocorrerá no dia 21 de fevereiro, das 0h às 16 horas, em ambiente virtual. Confira o edital de convocação, em que constam os procedimentos de inscrição.
O mandato no Órgão Especial compreenderá o biênio 22/02/2019 e 21/02/2021. O colegiado reúne 25 desembargadores: o presidente, doze magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e doze eleitos. Entre outros temas, tem competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (foto)
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