EPM realizará nova edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário
Magistrados de todo Brasil podem se inscrever.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para a segunda edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário, que será promovido presencialmente e a distância de 15 de fevereiro a 5 de dezembro de 2019, sob a coordenação dos desembargadores Monica de Almeida Magalhães Serrano e Eurípedes Gomes Faim Filho. As inscrições seguem até o dia 10 de fevereiro.
O núcleo de estudos terá reuniões toda primeira quarta-feira do mês, das 9 às 12 horas, na sala 17 do 1º andar do prédio da EPM (em caso de feriado a reunião será feita na quarta-feira seguinte), nas seguintes datas previstas: 15 de fevereiro (excepcionalmente sexta-feira), 13 de março, 3 de abril, 8 de maio, 5 de junho, 7 de agosto, 4 de setembro, 2 de outubro, 6 de novembro e 5 de dezembro de 2019 (excepcionalmente quinta-feira).
A participação é exclusiva para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros tribunais. São oferecidas 30 vagas presenciais e vagas ilimitadas na modalidade a distância para magistrados que residam fora da Capital.
Inscrições: podem ser feitas até o dia 10 de fevereiro. Os interessados deverão acessar a área Inscrições do site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Não será necessário efetuar a matrícula.
A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 12 de fevereiro.
Temas das reuniões:
1- Imunidades tributárias;
2 - Nova perspectiva da legalidade tributária. A força dos precedentes administrativos e judiciais em matéria tributária;
3 - ICMS e ISS no comércio exterior (importação e exportação);
4 - ISS em serviços de streaming e assemelhados ;
5 - ICMS na comunicação. Questões de alta complexidade em face do ritmo da tecnologia. Como aplicar legislação de 1997 às situações atuais?;
6 - ISS e novas tecnologias que estão surgindo;
7 - A substituição tributária;
8 - ICMS sobre operações envolvendo energia elétrica;
9 - Reforma tributária (Imposto sobre Valor Agregado, imposto único, etc.);
10 - Creditamento de ICMS, questão federativa e guerra fiscal.
Comunicação Social TJSP – MA (texto e arte)
imprensatj@tjsp.jus.br