Inscrições para eleição do Órgão Especial terminam amanhã
Pleito destina-se a uma vaga para classe Carreira.
As inscrições para eleição do Órgão Especial se encerram amanhã (7), às 18 horas. O pleito destina-se ao preenchimento de uma vaga na Classe Carreira, decorrente da aposentadoria do desembargador Sérgio Rui da Fonseca. Os desembargadores interessados devem se inscrever pelo https://www.tjsp.jus.br/eleicoesorgaoespecial. A eleição ocorrerá no dia 21 de fevereiro, das 0h às 16 horas, em ambiente virtual. Confira o edital de convocação, em que constam os procedimentos de inscrição.
O mandato no Órgão Especial compreenderá o biênio 22/02/2019 e 21/02/2021. O colegiado reúne 25 desembargadores: o presidente, doze magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e doze eleitos. Entre outros temas, tem competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (foto)