TJSP divulga relatório anual com dados sobre solicitações feitas pelos cidadãos
100% dos expedientes recebidos pelo SIC foram respondidos.
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Tribunal de Justiça de São Paulo assegura a todos o direito de acesso à informação, garantindo que a publicidade seja regra e o sigilo, a exceção. Assim, a Corte divulga, anualmente, relatório da Seção, divulgando dados colhidos ao longo do período.
Entre 7 de janeiro e 31 de dezembro de 2018, a Seção de Gerenciamento do SIC recebeu 2.557 expedientes enviados por meio eletrônico – através do formulário disponível no portal do TJSP – e físico. Ao todo, 100% das indagações foram respondidas. A média mensal dessas solicitações, bem como das respostas, ficou em 213.
O SIC, que também atende demandas por telefone, contabilizou 5.432 ligações no ano passado, chegando à média diária de 24 ligações, em que cidadãos foram orientados a procurar o setor responsável por seu questionamento ou receberam a resposta objetiva, quando possível. A média mensal do atendimento telefônico foi calculada em 453 solicitações.
O assunto mais solicitado à Corte paulista foi o número de vagas existentes em Comarcas (635), seguido do pedido de informações sobre andamento processual (389) e demandas por orientações diversas (364).
O perfil dos solicitantes por ocupação foi liderado por público em geral (2.275), seguido de advogados (134) e funcionários do TJSP (35). A maior parte das requisições veio de cidadãos de São Paulo (2.209), depois Rio de Janeiro (85) e Minas Gerais (63).
O SIC é regulamentado por meio da Resolução 566/2012, alterada pela Resolução 669/2014, em conformidade com a Lei 12.527/2011.
O relatório completo pode ser acessado na página de transparência do TJSP.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / DG (arte)