Reunião do Gaorp resulta em acordo para desocupação de área no Guarujá
Grupo busca resolver conflitos por meio do diálogo.
O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) realizou nova reunião nesta segunda-feira (1º). Desta vez a discussão resultou em acordo sobre disputa relacionada a uma área no Morro da Vila Baiana, município de Guarujá, ocupada por cerca de 1500 pessoas.
Após as exposições dos participantes foi acordado o seguinte: a Prefeitura de Guarujá manterá monitoramento do Morro da Vila Baiana, a fim de evitar novas invasões, e realizará obras emergenciais no prazo de seis meses e não emergenciais no prazo de um ano. Para tanto, poderá promover a remoção de famílias beneficiárias de auxílio-locação.
A Prefeitura também se comprometeu a remover as cerca de 100 famílias que se encontram na área de alto risco de escorregamento (classificação R3) até julho de 2020. Além disso, deverá apresentar cronograma de demolição e recuperação da área.
Segundo informações dos autos, a área de 120 mil m² está dividida em duas partes: a primeira da Rua 10 – Abílio dos Santos Branco até a rua Argentina – e a segunda da rua Argentina e rua Paraguai até o final.
A reunião foi presidida pela juíza assessora da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo Ana Rita de Figueiredo Nery e teve a presença do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Guarujá, Ricardo Fernandes Pimenta Justo, responsável pelos autos em questão. Representantes dos poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar e Defesa Civil também participaram do encontro.
Processo nº 0002409-66.2017.8.26.0223
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