Reunião por videoconferência trata de ocupação predial e execuções fiscais
Presidência se reúne com diretores de RAJs.
Por meio de videoconferência e sem a necessidade de locomoção dos diretores das Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs), a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, reuniu-se, na última quarta-feira (27), com os dez juízes que estão à frente das RAJs para apresentar o projeto de tratamento das execuções fiscais municipais suspensas e a necessária reorganização dos espaços ocupados por esses processos nas comarcas.
No gabinete da Presidência, além do presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças, participaram a juíza assessora da Presidência Ana Rita de Figueiredo Nery, os juízes diretores Regis de Castilho Barbosa Filho (1ª RAJ Capital) e Evandro Pelarin (8ª RAJ São José do Rio Preto), o secretário Ariovaldo Tedeschi (Administração e Abastecimento/SAAB) e o diretor Carlos Darwin de Mattos (SAAB 2). Em suas comarcas estavam os juízes diretores Emerson Sumariva Júnior (2ª RAJ Araçatuba), João Thomaz Diaz Parra (3ª RAJ Bauru), Renato Siqueira De Pretto (4ª RAJ Campinas), João Pedro Bressane de Paula Barbosa (5ª RAJ Presidente Prudente), Paulo César Gentile (6ª RAJ Ribeirão Preto), Joel Birello Mandelli (7ª RAJ Santos), Erico Di Prospero Gentil Leite (9ª RAJ São José dos Campos) e Hugo Leandro Maranzano (10ª RAJ Sorocaba).
O presidente Pereira Calças solicitou a colaboração dos dirigentes das RAJs para colocar em prática a destruição de 12 milhões de processos que “estão em condições para serem extintos”. Nesse primeiro momento, serão preenchidos formulários para a identificação de processos enquadrados no escopo legal. Segundo o presidente do TJSP, “esses processos engargalam a estatística e comprometem a estrutura predial”.
Para que haja a rapidez desejada pela Presidência do TJSP, a ação será dividida em etapas: identificação dos prédios em que estão os processos; pente-fino para seleção; extinção em lote; retirada; destinação e venda das aparas.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)
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