TJSP assina convênio com a Imprensa Oficial do Estado
Sistema eletrônico trará mais eficiência e transparência.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, o diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado S/A (Imesp), Nourival Pantano Júnior, e a diretora administrativa financeira da instituição, Izabel Camargo Lopes Monteiro, assinaram, hoje (29), no Gabinete da Presidência, termo de convênio para a disponibilização das licitações da Corte no sistema e-negociospublicos, desenvolvido e implementado pela Imesp.
O objeto do acordo é a divulgação de todas as fases e incidentes dos processos licitatórios do Tribunal, atos relativos à sua dispensa e inexigibilidade, texto integral dos editais de licitações públicas, nas diversas modalidades, inclusive pregão, minutas de contratos integrantes dos processos de licitação, editais de concursos públicos para provimento de cargos ou preenchimento de funções-atividades e de empregos públicos.
Ao fazer uso da palavra, o presidente Pereira Calças agradeceu a parceria e afirmou que o sistema e-negociospublicos ”é extremamente importante porque atende a evolução da sociedade de forma muito ampla e propicia a clareza que deve haver sobre os negócios públicos”. Já o diretor-presidente da Imesp ressaltou que a instituição tem por objetivo levar a informação certificada para o usuário do Diário Oficial, que busca dados com qualidade, transparência e perenidade dos atos. “Fazer com que as informações sobre os processos licitatórios do Tribunal de Justiça de São Paulo estejam sob nossa guarda e certificação é mais um lastro da nossa força e legitimidade dentro do Estado”, disse.
Também presenciaram o evento o vice-presidente da Corte, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o vice-presidente da Imesp, Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho; os juízes assessores da Presidência Marco Fábio Morsello e Ana Rita de Figueiredo Nery; o diretor industrial da Imesp, Domingos Sávio de Lima; o chefe de gabinete, Israel Alexandre de Souza; e a gerente de Produtos Gráficos e de Informação, Camila Moreira dos Santos da Fonseca.
Comunicação Social TJSP - VT (texto) / AC (fotos)