VII Enaje discute temas de interesse da magistratura brasileira
Magistrados paulistas participam do Enaje.
Realizado entre os dias 23 a 25 de maio, em Foz do Iguaçu, pela Associação dos Magistrados Brasileiros, o VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) reuniu magistrados de todo o Brasil. Vários paulistas participaram e, entre eles, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Artur Marques da Silva Filho, que representou o Poder Judiciário do Estado de São Paulo. O encontro, promovido em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), abordou o tema “A Magistratura na sociedade brasileira – entre o real e o ideal”. A AMB é presidida pelo juiz substituto em segundo grau do TJSP, Jayme Martins de Oliveira Neto.
Na abertura do encontro, o presidente da AMB enalteceu os ex-presidentes da entidade e exaltou a participação dos presidentes das associações regionais e dos vice-presidentes da AMB. “Andei por todos os estados e posso dizer que temos grandes juízes, valorosos magistrados que amam este País. Um País que tem uma gente maravilhosa e uma Magistratura espetacular, e isso é motivo de grande orgulho. Esteja eu, ou não, no cargo de presidente, digo que a Magistratura brasileira muito me orgulha e orgulha qualquer país. Por isso, lutaremos contra todos os ataques, para fazer o País crescer e honrar nossa toga. Este evento será uma demonstração disso”, concluiu.
Com palestras proferidas por integrantes do Judiciário e professores como Leandro Karnal, que falou sobre os “Desafios da Magistratura no século XXI” e trouxe pensamentos que estimularam a reflexão sobre o papel do juiz como peça-chave de mudança no País, fazendo contrapontos entre a história das relações humanas atuais e passadas. Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, destacou o papel e a competência dos juízes eleitorais. Também destacou a produtividade do Poder Judiciário brasileiro, salientando que é um dos mais produtivos do mundo. “Cada um dos 18 mil juízes decide, em média, 1.819 processos por ano, o que corresponde a 7,2 casos solucionados por dia útil. As comarcas e tribunais deste País continental são testemunhas do esforço diário dos juízes estaduais para cumprir sua indispensável e difícil missão de julgar”, ressaltou. No último dia, os participantes foram convidados a uma reflexão sobre inteligência emocional, com uma palestra do médico, professor e escritor, Augusto Cury. Coube ao ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferir a palestra de encerramento no sábado (25). Ele defendeu uma Magistratura independente e valorizada.
Outros assuntos tratados: adoção, eleições diretas nos tribunais, medidas para a segurança dos magistrados, inteligência artificial no PJ e reforma da Previdência.
No painel “Fake News e Redes Sociais”, a juíza Ana Carla Criscione dos Santos, da 1ª Vara da Família e das Sucessões de Bauru, destacou que a tentativa de contar mentiras e falsificar informações “sempre existiu na história do mundo”. Ela apresentou dados da pesquisa da Reuters Institute for the Study of Journalism e da Universidade de Oxford sobre a credibilidade da mídia tradicional. Conforme o levantamento, 60% opinaram que a mídia tradicional não faz um bom trabalho na separação entre fato e ficção, e 67% opinaram que a mídia tradicional tem viés ideológico. Segundo a magistrada, “a informação ruim se combate com boa informação, empoderamento intelectual, discernimento e aprofundamento do conhecimento”.
1º Prêmio Nacional de Literatura para Magistrados – Em parceria com a Academia Paulista de Letras (APL), a AMB anunciou os ganhadores do 1º Prêmio Nacional de Literatura para Magistrados. O concurso teve a participação de 141 magistrados. No total, foram encaminhadas 59 poesias, 45 contos e 37 crônicas. As obras vencedoras serão reunidas em um livro a ser publicado pela AMB, ainda neste ano, em comemoração ao aniversário de 70 anos da Associação. O prêmio será entregue em setembro, em Brasília. Entre os vencedores estão, na categoria Crônica, os magistrados paulistas André Gonçalves Fernandes (2ª Vara Cível de Sumaré – 2º lugar com “Ladrão de Livros”, Robledo Matos Alves de Morais (aposentado - 3º lugar com “Tio Antonio”) e com menção honrosa “A Luta”, de autoria de Olga Vishnevsky Fortes, juíza trabalhista de São Paulo. Na categoria Conto, o desembargador Erson Teodoro de Oliveira recebeu menção honrosa, com “Pontius”.
Também prestigiaram o VII Enaje, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Henrique Ávila; o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Sérgio Ricardo de Souza; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa; os ex-presidentes da AMB, Regis Fernandes de Oliveira, Rodrigo Collaço, Henrique Nelson Calandra e João Ricardo Costa; os presidentes da Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam), Walter Rocha Barone; da Associação Panamenha de Magistrados e Juízes (ASPAMAJ), Delia Mercedes Carrizo de Martinez; da Associação dos Juízes do Paraguai (AJP), Delio Vera Navarro; da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Soares; o vice-presidente da Federação Argentina da Magistratura e Funcionários da Justiça Nacional (FAM), Héctor Leguizamón; Patricia Russo, da Associação de Magistrados e Funcionários da Justiça Nacional (AMFJN) da Argentina; a presidente do Conselho Executivo da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), Flávia da Costa Viana; da Rede Record de Televisão, Luiz Cláudio Costa.
Comunicação Social TJSP – RS (texto, com informações da AMB) / AMB e AP (fotos)