Discricionariedade no processo penal e seu controle serão discutidos em palestra na EPM
Professor inglês fará a exposição.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF-ESMP), promoverá na próxima quarta-feira (8) a palestra A discricionariedade no processo penal e seu controle, com exposição do professor John Dugald Jackson, docente de Direito Penal Comparado e Direito Processual Penal da Universidade de Nottingham (Reino Unido). Inscrições estão abertas até quarta-feira (7).
O evento será ministrado das 9h30 às 11h30 no auditório do 4º andar da EPM (Rua da Consolação, 1.483), somente na modalidade presencial. Haverá tradução simultânea.
A participação é gratuita e aberta a magistrados, integrantes do Ministério Público de São Paulo, servidores das duas instituições e demais profissionais do Direito. As inscrições podem ser feitas até às 12 horas do próximo dia 7 no site do CEAF-ESMP. A lista de inscritos estará disponível no site a partir das 13 horas do mesmo dia.
Será conferido certificado de participação gerado pelo próprio participante no portal do aluno do site da CEAF-ESMP, a partir do dia 16 de agosto.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / Divulgação (arte)
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