Iniciativa em Ribeirão Preto fomenta Justiça Restaurativa
Universitários participam de curso sobre a técnica.
Uma parceria entre o Núcleo da Justiça Restaurativa e a Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) promove a capacitação gratuita de estudantes dos cursos de Direito, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Jornalismo para a aplicação da Justiça Restaurativa. Os universitários, acompanhados de integrantes do Núcleo Gestor, serão co-facilitadores em atividade que será iniciada no próximo ano, com a realização de rodas de conversas em escolas municipais. No último dia 21, a juíza Carolina Moreira Gama, coordenadora do Núcleo e responsável pelo Anexo de Violência Doméstica de Ribeirão Preto, ministrou aula para uma turma de 100 alunos.
A Justiça Restaurativa é um modelo fomentador da Cultura da Paz, baseado em princípios e valores que promovem a igualdade e relações pacíficas, fundadas na participação democrática, na tolerância e na solidariedade. Por meio de práticas que promovem o contato entre o agressor e a vítima, o intuito é fazer com que haja conscientização dos males causados, bem como responsabilização pela reparação dos danos sofridos. O trabalho é coordenado por um facilitador capacitado, que auxilia as partes a iniciarem um processo dialógico, capaz de transformar uma relação marcada pela comunicação conflituosa, visando à responsabilização, reparação de danos, ao fortalecimento de laços comunitários e à prevenção de futuros conflitos.
Desde 2016 são desenvolvidas ações em Ribeirão Preto para a disseminação da JR, especialmente em escolas municipais e em casos relacionados à Vara da Infância e da Juventude. Em maio de 2018 foi inaugurado o Núcleo de Justiça Restaurativa, instalado no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), porta de entrada do sistema de atendimento do ato infracional.
Curso
Coordenado pelo promotor de Justiça e professor Sebastião Sérgio da Silveira e comandado pela coordenadora técnica do Núcleo da Justiça Restaurativa Silvia Maria de Almeida Ribeiro, o curso tem duração de 12 meses e também está aberto para pais e professores da comunidade. As pessoas capacitadas contribuirão para a criação de um sistema de justiça com envolvimento comunitário, com a colaboração de universidades, do Judiciário, Ministério Público, Educação, Assistência Social, Saúde e Segurança, transformando os espaços que vivenciam situações de conflitos e violências em espaços de diálogo.
No próximo ano, os alunos do curso poderão atuar em rodas de conversa que serão promovidas em escolas municipais. Nas rodas, serão tratados temas como bullying, violência doméstica e preconceito (social, racial, religioso, sexual e cultural), assuntos que foram indicados pelas instituições escolares. “Os próprios universitários serão co-facilitadores, sempre acompanhados de integrantes do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa, todos trabalhando juntos com os adolescentes nos temas indicados e no fortalecimento de outros projetos, como grêmios estudantis. Os coordenadores de cada um dos cursos da Unaerp também promoverão outras iniciativas com os universitários, afeita a cada área, como forma de incremento do projeto. Por exemplo, na área do jornalismo, a intenção é que sejam eles os responsáveis pela cobertura na imprensa”, conta a juíza Carolina Gama.
A magistrada completa: “É uma iniciativa que não só aproveita todas as ferramentas da própria técnica da Justiça Restaurativa, mas vai além, em uma missão que é propagar uma cultura de paz e entendimento entre os jovens, trazendo a eles a perspectiva de co-responsabilidade por suas vidas e ações”.
Comunicação Social TJSP – VC (texto) / Júlio Garbellini (fotos)