Desembargador paulista conduz concurso no Tribunal de Justiça de Alagoas
Marcelo Berthe acompanhou sorteio de vagas.
Em ato conduzido pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Marcelo Martins Berthe, designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para presidir a comissão do 1º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registros de Alagoas, foi realizado o sorteio das vagas de titularidade de cartórios que serão destinadas a portadores de necessidades especiais. A sessão aconteceu na segunda-feira (23) no TJAL, com a presença do presidente da Corte, desembargador Tutmés Airan, e do corregedor-geral da Justiça alagoana, desembargador Fernando Tourinho. O concurso busca preencher 212 vagas de tabeliães, notários e registradores.
Alagoas possui 242 cartórios extrajudiciais. Entre eles, 30 foram reconhecidos como providos. Das 212 vagas abertas, 142 são de provimento. As outras 70 são de remoção, isto é, estão disponíveis para pessoas que já exerçam titularidade de registro ou notarial no Estado. Ao todo, 12 vagas foram reservadas aos portadores de necessidades especiais. “Conforme determinação da resolução nacional, a reserva é da ordem de 5% das vagas oferecidas, em cada um dos grupos em que se divide o concurso”, explica Marcelo Berthe.
Apoio TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi o primeiro do País a realizar concursos para provimento de unidades extrajudiciais. Em razão de sua expertise, vem auxiliando na concretização do certame, pois percalços impediram que o Tribunal de Alagoas o realizasse. A instalação da comissão ocorreu em 7 de agosto, em São Paulo.
Além do desembargador Marcelo Berthe, a comissão é composta por outros magistrados paulistas, desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro (presidente suplente) e os juízes Marcelo Benacchio (2ª Vara de Registros Públicos da Capital de São Paulo), Renata Mota Maciel Madeira Dezem (2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital de São Paulo), Ricardo Felício Scaff (1ª Vara Cível de Guarulhos) e José Gomes Jardim Neto (auxiliar da Capital do Estado de São Paulo, que atua como suplente). Também compõem a comissão os registradores Flauzilino Araújo dos Santos, 1º Registrador de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, e Sérgio Jacomino (suplente), 5º Registrador de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo; os notários José Carlos Alves, 1º Tabelião de Protestos da Capital do Estado de São Paulo, e José Roberto Ferreira Gouvêa (suplente), 8º Tabelião de Protestos da Capital do Estado de São Paulo; as procuradores federais Rosane Cima Campiotto e Cristina Marelim Vianna (suplente) e os advogados Jarbas Andrade Machioni e André Guilherme Lemos Jorge (suplente), ambos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo.
*Com informações do TJAL
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / (foto)