Notícia

Tribunal esclarece objetivos do projeto. 

O jornal Folha de S. Paulo publicou hoje (29) artigo do jornalista Elio Gaspari que critica a construção de duas torres na Rua Conde de Sarzedas, no Centro de São Paulo, pelo Judiciário paulista. O Tribunal de Justiça de São Paulo destaca que o objetivo da construção é a eficiência administrativa. Os prédios abrigariam os gabinetes dos magistrados que atuam no segundo grau de jurisdição, que atualmente estão instalados em edifícios alugados, o que representa um custo de R$ 58 milhões por ano aos cofres públicos. 

Destaque-se que, como o próprio artigo menciona, a construção dos prédios é projeto antigo, iniciado em 1975 com as desapropriações, e que tem evoluído na medida das possibilidades orçamentárias. A atual gestão do TJSP (biênio 2018/2019) limitou-se a regularizar a matrícula do imóvel e a obter a aprovação junto à Prefeitura do projeto básico – o qual teve que ser ajustado às alterações legislativas ocorridas desde 2005 –, assegurando todos os investimentos públicos que já foram feitos no mencionado projeto. Concluída essa etapa, o próximo passo é a elaboração do projeto executivo. Por essa razão, foi aberta a concorrência para o referido projeto e algumas empresas participaram e já entregaram os envelopes.  

Houve um pedido de impugnação e o presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, postergou por 30 dias a abertura dos envelopes. Houve a distribuição do pedido de impugnação a um dos desembargadores do Órgão Especial e esse desembargador apresentará seu voto para análise do Colegiado.  

O TJSP vem a público para esclarecer tais fatos com total transparência. Destaca, mais uma vez, que se trata de projeto antigo com foco na eficiência administrativa, com a redução drástica de despesas com aluguéis. Outro benefício da concentração dos gabinetes é a redução e racionalização de custos indiretos prediais, dente os quais segurança, limpeza e transportes de documentos e pessoas entre as instalações dos prédios do TJSP.