Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães recebe primeira reunião do Centro de Excelência em Acompanhamento Legislativo
Encontro aconteceu nesta sexta-feira (4).
O Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães foi palco, nesta sexta-feira (4), da instalação solene e primeira reunião do “Centro de Excelência em Acompanhamento Legislativo”. A criação do grupo decorreu do esforço conjunto idealizado por ocasião do 1º Encontro de Diretores de Escolas Judiciais de Língua Portuguesa, realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
A solenidade de instalação, transmitida também por videoconferência, foi presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e contou com as presenças do vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho; do diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; e do deputado federal Paulo Teixeira, entre outros.
O ministro Herman Benjamim justificou a escolha dos Direitos Penal e Processual Penal para o lançamento do projeto, por conta da crise da segurança pública em todo o País, e o Fórum Criminal da Barra Funda como local dessa primeira reunião, pelo fato de o prédio concentrar o maior número de juízes criminais em um único fórum, em toda a América Latina. “Entre esses magistrados estão especialistas em todos os domínios do Direito Penal e Processual Penal, em um estado que reúne o maior número de juízes e desembargadores, tanto na esfera regional como federal”, explicou. O ministro revelou ainda que o Centro pretende manter contato permanente com parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para tratar de temas de interesse de São Paulo e do Brasil.
O vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho, reiterou a importância da escolha do Direito Penal para dar início ao projeto, diante do cenário atual, que afeta a todos e que gera uma “crise de credibilidade do sistema penal, o que, a rigor, é uma crise de credibilidade da legislação penal”. Segundo o desembargador, foram priorizados temas sensíveis para o direito penal aplicado, como corrupção, crime organizado, violência doméstica, tribunal do júri, execução criminal, juizado especial criminal, prescrição penal e meio ambiente.
O juiz diretor do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, ressaltou o orgulho pela escolha das instalações do prédio para receber o lançamento do Centro de Excelência em Acompanhamento Legislativo.
Também estiveram presentes à solenidade os desembargadores federais Nino Toldo (TRF3) e Eládio Lecey, coordenador da Enfam; a juíza federal Cíntia Brunetta, também da Enfam; o juiz assessor da Seção de Direito Criminal do TJSP Marcus Alexandre Manhães Bastos; os juízes André Carvalho e Silva de Almeida, Antonio Maria Patiño Zorz, Hélio Narvaez, Maria Paulo Cassone Rossi, Maria Domitilia Prado Manssur, Rogério Alcazar e Ulisses Augusto Pascolati Junior.
Comunicação Social TJSP – RP (texto) / AC (fotos)