Tribunal renova contrato de depósitos judiciais com o Banco do Brasil
Contrato é o mais importante da instituição financeira.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, renovou, até outubro de 2020, contrato com o Banco do Brasil para a prestação de serviços de centralização e administração, em regime de exclusividade, de contas de depósitos judiciais, dos créditos de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) já existentes e a serem efetuados. A assinatura do documento aconteceu na última quarta-feira (13), no Palácio da Justiça, sede do TJSP.
Ao falar sobre a contratação, o presidente Pereira Calças afirmou que a atuação coletiva foi fundamental para a concretização do acordo e comemorou a ocasião. “Esse é um dos momentos mais importantes da gestão. Conseguimos chegar a um acordo justo para todas as partes. O contrato dá ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ao Banco do Brasil uma posição de igualdade dos contratantes dentro das regras do mercado. A função do contrato é equalizar a posição dos contratantes”, ressaltou. O vice-presidente da Corte paulista, desembargador Artur Marques da Silva Filho, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmaram estar muito satisfeitos com o acordo, que irá trazer benefícios para as partes e, também, melhorar o atendimento ao público.
Em seguida, o vice-presidente do Banco do Brasil, João Pinto Rabelo Júnior, declarou que esta foi uma das negociações mais difíceis de sua carreira e que se orgulha muito do trabalho produzido, que resultou no mais importante contrato da instituição financeira. “O contrato só foi possível por conta da vontade das instituições em sentar à mesa e buscar um acordo, e é isso que estamos comemorando hoje. Trata-se do maior contrato do Banco do Brasil e eu gostaria de ressaltar o trabalho dos magistrados do Tribunal de Justiça, que se preocuparam com aqueles que utilizam a Justiça e fizeram questão de incluir cláusulas que agilizarão o trabalho e darão segurança ao processo”, disse. Uma das cláusulas citadas refere-se aos mandados de levantamento eletrônico, pois serão incluídas no banco de dados todas as informações referentes aos depósitos anteriores a 2017.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, falou em nome dos juízes. “A negociação com o Banco do Brasil foi longa, e isso é um indicador de que foi bem feita, chegando a um termo que agradasse às duas partes. Todos os envolvidos nesta negociação estão de parabéns, especialmente o presidente Pereira Calças.”
Os juízes assessores da Presidência Leandro Galluzzi dos Santos (Gabinete Civil) e Maria Rita Rebello Pinho Dias (Tecnologia, Gestão e Contratos) classificaram a experiência como emblemática e disseram estar bastante satisfeitos com os resultados alcançados – satisfatórios tanto para o Banco do Brasil quanto para o Judiciário paulista.
Também participaram da reunião os juízes assessores da Presidência Rodrigo Marzola Colombini (Gabinete Civil), Ana Rita de Figueiredo Nery (Tecnologia, Gestão e Contratos), Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza de Miguel e Tatiana Magosso (Recursos Humanos), Airton Pinheiro de Castro e Ricardo Dal Pizzol (Assuntos Jurisdicionais), e Daniela Maria Cilento Morsello e Fabio Coimbra Junqueira (Designação de Magistrados); o diretor de Governo do Banco do Brasil, Enio Mathias Ferreira; o superintendente do BB Euler Antonio Luz Mathias; e o superintendente regional da instituição, Elias Almeida da Silva.
Comunicação Social TJSP – AA (texto) / AC (fotos)
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