Comercialistas se reúnem no Palácio da Justiça
Segundo eles, área comercial tomou novo rumo.
É de conhecimento público que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, especialista em Direito Comercial e Empresarial, leciona em universidades conceituadas de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Universidade Nove de Julho e da Instituição Toledo de Ensino de Bauru). Também não é segredo que o Direito Comercial e Empresarial impacta a economia e o desenvolvimento do País.
Para agradecer o apoio recebido de professores, advogados e magistrados que atuam na área, o presidente reuniu, ontem (26), no Palácio da Justiça, renomados operadores do direito que atuam no Magistério, na Advocacia e na Magistratura. Segundo ele próprio, o time não estava completo porque outros nomes também fizeram trabalho de grande relevância na área do Direito Comercial. “Mas, como estou no fim de mandato, e depois de ter contado com o apoio dos senhores durante os dois anos de Corregedoria-Geral da Justiça e nos dois anos à frente da Presidência, senti-me no dever de juntá-los aqui para o meu muito obrigado. Tivemos apoio incondicional das universidades nas questões ligadas ao Direito Comercial e em questões administrativas durante a gestão.”
Os presentes, em comum, têm no Direito Comercial, além do conhecimento técnico, uma grande paixão. Participaram do encontro os professores Fábio Ulhôa Coelho (PUCSP), Newton de Lucca (USP), Paulo Fernando Campos Salles de Toledo (USP), Ivo Waisberg (PUCSP), Paula Andréa Forgioni (USP), Manoel Justino Bezerra Filho (Mackenzie), Cesar Ciampolini Neto (desembargador da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial), Renato de Mello Jorge Silveira (IASP e USP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (Movimento de Defesa da Advocacia/MDA), Eduardo Perez Salusse (MDA), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro (juiz do TRE-SP), Adriana Pugliesi (FGV), Renato José Cury (AASP), Rodrigo Rocha Monteiro de Castro (PUCSP), José Luís Thomaz Bastos, Oreste Laspro (USP), Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França (USP) e Renata Mota Maciel (juíza da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem e Uninove). Também participou do encontro o juiz assessor da Presidência Airton Pinheiro de Castro (Assuntos Jurisdicionais).
Alguns dos presentes fizeram uso da palavra e quando a professora Paula Andréa Forgioni falou ela inverteu a ordem dos fatos. Em vez de saírem da Presidência do TJSP com os agradecimentos do presidente, externou o sentimento de gratidão que os comercialistas têm para com o Judiciário de São Paulo, na figura do desembargador Pereira Calças. “Se analisarmos o Direito Comercial antes e depois do professor Manoel vamos perceber que praticamente inexistia. O senhor revolucionou o Direito Comercial que tem, em São Paulo, as Câmaras Reservadas com desembargadores do mais alto gabarito. O senhor nos uniu. Muito obrigada por ter mudado os rumos do Direito Comercial.”
O professor Fábio Ullhôa Coelho fez questão de lembrar que quando se fala em melhoria do Direito Comercial se está falando em melhoria da economia brasileira. “Para a economia funcionar bem os operadores do direito têm que dominar os conceitos do Direito Comercial, fazer com deixem de ser meros conceitos e passem se tornar diretrizes para a previsibilidade dos empresários.”
Antes do encerramento do encontro, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro ressaltou alguns dos aspectos do que foi feito para a aplicação prática do Direito Comercial nos últimos quatro anos. “Mas, também, quero registrara que fui testemunha de muitos embates, verdadeiramente corajosos, que deixam um legado. O seu trabalho será lembrado por sua visão de vanguarda.”
Para agradecer o apoio recebido de professores, advogados e magistrados que atuam na área, o presidente reuniu, ontem (26), no Palácio da Justiça, renomados operadores do direito que atuam no Magistério, na Advocacia e na Magistratura. Segundo ele próprio, o time não estava completo porque outros nomes também fizeram trabalho de grande relevância na área do Direito Comercial. “Mas, como estou no fim de mandato, e depois de ter contado com o apoio dos senhores durante os dois anos de Corregedoria-Geral da Justiça e nos dois anos à frente da Presidência, senti-me no dever de juntá-los aqui para o meu muito obrigado. Tivemos apoio incondicional das universidades nas questões ligadas ao Direito Comercial e em questões administrativas durante a gestão.”
Os presentes, em comum, têm no Direito Comercial, além do conhecimento técnico, uma grande paixão. Participaram do encontro os professores Fábio Ulhôa Coelho (PUCSP), Newton de Lucca (USP), Paulo Fernando Campos Salles de Toledo (USP), Ivo Waisberg (PUCSP), Paula Andréa Forgioni (USP), Manoel Justino Bezerra Filho (Mackenzie), Cesar Ciampolini Neto (desembargador da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial), Renato de Mello Jorge Silveira (IASP e USP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (Movimento de Defesa da Advocacia/MDA), Eduardo Perez Salusse (MDA), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro (juiz do TRE-SP), Adriana Pugliesi (FGV), Renato José Cury (AASP), Rodrigo Rocha Monteiro de Castro (PUCSP), José Luís Thomaz Bastos, Oreste Laspro (USP), Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França (USP) e Renata Mota Maciel (juíza da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem e Uninove). Também participou do encontro o juiz assessor da Presidência Airton Pinheiro de Castro (Assuntos Jurisdicionais).
Alguns dos presentes fizeram uso da palavra e quando a professora Paula Andréa Forgioni falou ela inverteu a ordem dos fatos. Em vez de saírem da Presidência do TJSP com os agradecimentos do presidente, externou o sentimento de gratidão que os comercialistas têm para com o Judiciário de São Paulo, na figura do desembargador Pereira Calças. “Se analisarmos o Direito Comercial antes e depois do professor Manoel vamos perceber que praticamente inexistia. O senhor revolucionou o Direito Comercial que tem, em São Paulo, as Câmaras Reservadas com desembargadores do mais alto gabarito. O senhor nos uniu. Muito obrigada por ter mudado os rumos do Direito Comercial.”
O professor Fábio Ullhôa Coelho fez questão de lembrar que quando se fala em melhoria do Direito Comercial se está falando em melhoria da economia brasileira. “Para a economia funcionar bem os operadores do direito têm que dominar os conceitos do Direito Comercial, fazer com deixem de ser meros conceitos e passem se tornar diretrizes para a previsibilidade dos empresários.”
Antes do encerramento do encontro, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro ressaltou alguns dos aspectos do que foi feito para a aplicação prática do Direito Comercial nos últimos quatro anos. “Mas, também, quero registrara que fui testemunha de muitos embates, verdadeiramente corajosos, que deixam um legado. O seu trabalho será lembrado por sua visão de vanguarda.”
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS e RL (fotos)
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