EPM realizará palestra no Gade 9 de Julho sobre aplicação das cláusulas gerais e princípios
Professora Judith Martins Costa será a expositora.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 27 de março a palestra Aplicação das cláusulas gerais e princípios – a boa-fé objetiva revisitada, com exposição da professora Judith Hofmeister Martins-Costa. O evento será realizado das 10 às 12 horas no auditório do Gade 9 de Julho (Rua Conde de Sarzedas, 100 – piso intermediário), sob a coordenação da desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa e do juiz Enéas Costa Garcia.
A participação é aberta a magistrados, promotores de Justiça, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais e demais bacharéis em Direito. São oferecidas 161 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que registrarem presença.
Para se inscrever, o interessado deve acessar até o dia 16 de março o ícone Acessar novo SIGE da área “Inscrições” do site da EPM, clicar no nome do curso e acessar o ícone “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher seu usuário e senha de acesso ao sistema. Caso seja o primeiro acesso, deverão clicar em “Inscrever-se” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão escolher a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
O valor do curso é R$ 100,00, mas será concedido desconto não cumulativo às categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 40,00);
- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, procuradores da Fazenda, magistrados de outros tribunais e aos demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 50,00).
- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor: R$ 80,00).
- Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor: R$ 50,00).
Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente. Os demais inscritos serão convocados por edital de matrículas, que será disponibilizado de 18 a 24 de março no site da EPM e no DJE, para efetuarem o pagamento da taxa de inscrição e enviarem os documentos especificados. Mais informações no site da EPM.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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