“Diálogo e interlocução para a solução dos problemas”
Presidente do Direito Público, Paulo Magalhães da Costa.
As expectativas e desafios para o próximo biênio foram o tema da entrevista que o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho, concedeu ao Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Saiba mais:
Quais são os objetivos da gestão?
Inicialmente tentei compreender melhor a nossa estrutura de trabalho que, como todos sabemos, é imensa, compatível com as dimensões do Tribunal de Justiça de São Paulo. Já consegui ter uma boa noção da estrutura administrativa e tomei algumas decisões para o aperfeiçoamento dos trabalhos e dos procedimentos. A cidadania nos procura e é importante que possamos responder a esses pedidos, a essas angústias, no menor tempo possível, sempre respeitando, naturalmente, as formalidades, os prazos processuais, a ampla defesa e o contraditório, que são princípios fundamentais e que não podem ser esquecidos. Mas, uma vez preservadas essas garantias, é preciso também que haja celeridade, eficiência e eficácia das decisões judiciais. Acredito que a Seção de Direito Público nos últimos anos se aprimorou muito nesse sentido, na resposta para a cidadania, mas tudo pode ser ainda melhorado em algum grau, em alguma medida. Sei que há limites orçamentários, de nomeação de juízes e de outras naturezas, mas gostaria muito de, na medida do possível, aprimorar a eficácia da prestação jurisdicional da Seção – que, aliás, já é bastante boa.
Quais ações podem ser efetuadas nesse sentido?
São várias medidas que podem ser adotadas para uma simplificação de ritos ou, então, eventual auxílio a juízes e desembargadores que, em algum momento e por alguma razão, necessitam de apoio. Quando isso ocorre, para além de uma ajuda individual, no fim da linha desse processo, o beneficiado será sempre o cidadão, aquele que recorreu ao Poder Judiciário, aquele que confia na Justiça. Os milhares e milhares de processos são a prova cabal de que a cidadania confia na sua Justiça. Quase todas as questões de Direito Público transcendem a individualidade e tangenciam interesses da coletividade, interesses fundamentais da cidadania e da sociedade. Uma pessoa não existe sem a coletividade, ela está inserida no interior da sociedade, que é onde ela se expressa, inclusive, como indivíduo. Daí a importância das ações que tramitam na Seção de Direito Público. Aqui nós temos ações, litígios e questões que dizem respeito à vida da própria coletividade.
Quais os principais desafios?
Os desafios são vários porque, como já referi, a estrutura é gigantesca e não há parâmetros em outros tribunais. O desafio maior é dar sequência ao trabalho que vem sendo feito ao longo das gestões. Quero ressaltar isso: não é uma tarefa das mais simples estar à frente de uma Seção que já foi presidida pelo desembargador Ricardo Anafe, hoje nosso corregedor-geral, pelo desembargador Getúlio Evaristo dos Santos, que me antecedeu, pelo desembargador Ricardo Dip, e outros. A minha atribuição aqui é uma tarefa de continuidade e aperfeiçoamento, especificamente, no tocante ao processamento dos recursos especiais e extraordinários e medidas administrativas que possam aprimorar o trabalho dos desembargadores.
Quais as expectativas para o biênio?
Os integrantes da Seção de Direito Público podem esperar naturalmente o diálogo e a interlocução para a solução dos problemas que surgirem. Estarei sempre aberto a isso. Encontrarão em mim sempre uma pessoa com enorme boa vontade para resolver as questões, independentemente das dificuldades que possam dela decorrer, sempre tendo como norte o interesse público e dentro de um ambiente de absoluta tranquilidade, respeito, pluralidade e lealdade entre os seus integrantes, o que é próprio da Seção de Direito Público.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 12/3/20.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (foto)
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