Ana Lúcia Romanhole, Gilson Miranda e Juscelino Batista tomam posse como desembargadores
Sessão solene aconteceu no Palácio da Justiça.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou ontem (12) a posse solene dos novos desembargadores Ana Lucia Romanhole Martucci, Gilson Delgado Miranda e Juscelino Batista. O evento ocorreu no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede da Corte, onde os três magistrados foram recebidos por colegas, representantes dos três Poderes, operadores do Direito, amigos, familiares e servidores da Justiça.
O orador em nome do Tribunal, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que trabalhou com os três empossados em momentos distintos da carreira, trouxe um resumo de suas trajetórias e destacou o brilhantismo de cada um. De Ana Lúcia Romanhole elogiou o profundo comprometimento com a judicatura: “Julga cada processo como se fosse o único, com total dedicação. Vive e sente os problemas das partes”. Sobre Gilson Miranda, disse que é “um juiz completo: rápido, técnico, equilibrado, com capacidade de trabalho fora do comum” e agradeceu ao colega pela dedicação à Escola Paulista da Magistratura, onde trabalharam juntos. De Juscelino Batista, destacou o que considera qualidades essenciais a um bom juiz: “Tem como características marcantes o equilíbrio, a sobriedade, a discrição”.
Nos discursos dos novos membros do Tribunal Pleno, dois pontos em comum: a gratidão à família, amigos e colegas e a alegria de chegar ao posto mais alto da carreira. Ao fazer uso da palavra, o desembargador Juscelino Batista relembrou momentos marcantes e lições aprendidas ao longo dos 33 anos de judicatura: “A despeito do intenso trabalho nesta trajetória, dos desafios enfrentados e superados no desempenho da função, é muito gratificante saber que contribui um pouco nesses anos para atender aos anseios da sociedade nas respostas dadas em cada decisão proferida”.
“Tomar posse no mais alto posto do Tribunal é uma alegria imensa, uma satisfação que não se descreve”, afirmou o desembargador Gilson Miranda em seu discurso de posse. “A minha história nesta Corte não representa quase nada perto das pessoas que aqui passaram e perto da grandeza e comprometimento dos meus pares, mas, para mim, é uma história intensa”, ressaltou.
A desembargadora Ana Lúcia Romanhole falou sobre as dores e as glórias na vida de juiz. “O magistrado vivencia tristes realidades, dolorosos litígios, mas é recompensado toda vez que consegue solucionar os conflitos, fazer cumprir a lei, punir o culpado, distribuir justiça”, declarou. E concluiu: “Agradeço a Deus a quem peço diariamente para que, em sua suprema sabedoria, me dê força para enfrentar todas as vicissitudes e me ilumine para optar pelas corretas decisões”.
O presidente da Corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, destacou o elevado nível intelectual e moral dos três empossados. “São nomes já consagrados como juízes de fina estirpe intelectual e moral e dos quais tudo esperam as tradições desta Corte, que são o sacrifício, o trabalho, o compromisso, o amor à causa pública e inteira dedicação”, declarou. Segundo ele, o TJSP está em constante e necessária renovação. “Essa renovação não é apenas uma exigência natural, mas absolutamente necessária e desejada, porque representa a mensagem dos novos tempos, da vida em contínua transformação.”
Também participaram da solenidade o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, representando o governador; o vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello; o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Dimas Rubens Fonseca; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Clóvis Santinon; o vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galízia, representando o presidente; a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Consuelo Yoshida, representando o presidente; o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; o secretário municipal de Justiça adjunto, Renato Parreira Stetner, representando o prefeito; o corregedor-geral da Procuradoria do Estado, Adalberto Robert Alves, representando a procuradora-geral; a defensora pública coordenadora do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, representando o defensor público-geral; os ex-presidentes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padin e Mário Devienne Ferraz; o ex-corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Gilberto Passos de Freitas; o ouvidor do TJSP, desembargador Mohamed Amaro; o presidente da Federação Latino Americana de Magistrados (FLAM), desembargador Walter Barone; a presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o delegado da Polícia Federal e representante regional da Interpol em São Paulo, Antonio Wagner Gonçalves de Morais Castilho; o chefe de gabinete do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Paulo Henrique Fontoura Faria, representando o comandante-geral; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sidney Mendes de Sousa; a diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, Liana Mimary; o marido da desembargadora Ana Lucia Romanhole Martucci, João Batista Rickheim Filho; a filha Bianca Martucci Rickheim; a esposa do desembargador Gilson Delgado Miranda, Patrícia Miranda Pizzol; os filhos Pedro, Mariana e Laura; a esposa do desembargador Juscelino Batista, Aparecida Isabel Della Torre Batista; e os filhos Glauco Felipe, Carina e Sabrina; magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, militares, familiares, amigos e servidores da Justiça.
Trajetórias
Ana Lucia Romanhole Martucci – Nascida em 1964, é natural de São João da Boa Vista (SP). Bacharelou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1986. Ingressou na Magistratura em 1989, nomeada juíza substituta da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Nos anos seguintes judicou nas comarcas de Guariba e São Roque. Em 1992 foi promovida para o cargo de juíza auxiliar da Capital. Em 2005 assumiu a 13ª Vara Cível Central e dois anos depois a 1ª Vara Cível do Foro Regional X – Ipiranga, onde permaneceu até 2013, quando foi removida para o cargo de juíza substituta em 2º grau. Possui especialização em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Valdecir José do Nascimento.
Gilson Delgado Miranda – Nasceu em 1965 na cidade de São Paulo. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1988, e mestre desde 1998 e doutor desde 2005 pela mesma universidade. Integra o Tribunal de Justiça de São Paulo desde 1981, quando era menor colaborador eventual no Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça. Posteriormente se tornou escrevente e em 1990 ingressou na Magistratura, nomeado para a 13ª Circunscrição Judiciária, com sede em Araraquara. Em sua carreira passou também pelas comarcas de Piratininga, Avaré e São Paulo. Na Capital, foi juiz auxiliar (a partir de 1992) e titular da 25ª Vara Cível Central de 2005 a 2012, quando assumiu o posto de juiz substituto em 2º grau. Na Escola Paulista da Magistratura (EPM) e na Escola Judicial dos Servidores (EJUS) proferiu diversas palestras e aulas e coordenou cursos. Integrou o Conselho Consultivo e de Programas – Juiz de Entrância Final da EPM no biênio 2018/2019. Ocupa a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Hamid Charaf Bdine Júnior.
Juscelino Batista – Nasceu na cidade de Muzambinho (MG) em 1955. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1980. Atuou desde cedo no Tribunal, entre 1969 e 1978, ocupando progressivamente as posições de auxiliar de administração, estagiário, escrevente e oficial de Justiça. Por mais de sete anos integrou a Justiça Federal, como oficial de Justiça avaliador e diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal. Ingressou na Magistratura em 1986 e foi nomeado para a 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Nos anos seguintes judicou nas comarcas de Paulo de Faria, Taboão da Serra e Limeira. Em 2005 foi promovido para a Vara da Infância e Juventude do Foro Regional XI – Pinheiros. Promovido por merecimento à vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante.
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Comunicação Social TJSP – DM (texto) / KS, PS e RL (fotos)
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