“Prestamos um serviço que nos engrandece e que é voltado para toda a coletividade”
Presidente do Direito Privado, Dimas Rubens Fonseca.
O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Dimas Rubens Fonseca, tem entre as suas principais metas a equalização da distribuição entre as três subseções (Direito Privado 1, 2 e 3), objetivo que pretende alcançar com diálogo. Saiba mais na entrevista que o magistrado concedeu ao Diário da Justiça Eletrônico (DJE):
Como tem sido o início da gestão?
Por ser um trabalho que mescla a parte jurisdicional e a parte administrativa da Seção é uma tarefa nova e difícil. Caminhos novos, situações novas, dificuldades novas, em um momento em que o Tribunal não dispõe de recursos financeiros. É um fato que vemos com preocupação, mas nos estimula também a trabalhar para que seja minorado.
Qual é o maior desafio?
Nós temos uma luta constante para equilibrar a distribuição dos trabalhos. Hoje não temos problemas no campo das apelações, estão equilibradas, mas quanto aos agravos, não. Os agravos para o Direito Privado 1, em virtude das ações decorrentes, principalmente, de planos de saúde e de Família, causam um aumento significativo de trabalho para cada desembargador. O que se busca é uma solução para equilibrar o número. A minha pretensão é alcançar uma distribuição equânime. Fácil não é e para isso temos dois caminhos: ou a própria Seção, como um todo, constrói uma solução ou ela poderá ser imposta pelo Conselho Nacional de Justiça, pois há um procedimento de controle administrativo em andamento. Particularmente acredito que é possível chegar a um consenso e resolver a questão. Tenho percebido que a Seção de Direito Privado está preocupada em apresentar algo que unifique o pensamento dos integrantes.
Por que o senhor optou pela Magistratura?
Meu perfil é de analisar, enfrentar a questão e decidir. Para mim sempre foi mais gratificante conhecer e aplicar o Direito da melhor maneira que eu entendesse, de acordo com as posturas legais, do que aguardar uma decisão – daí a minha tendência pela Magistratura. Mas a minha pretensão inicial, na verdade, era na área de Exatas. Fiz dois anos de Engenharia e percebi que não devia seguir no ramo. Então comecei o curso de Direito e sou feliz como magistrado, sou particularmente feliz no lugar em que trabalho. No Direito Privado prestamos um serviço que nos engrandece e que é voltado para atingir toda a coletividade, pois somos a última porta a ser batida pelas pessoas que precisam de uma prestação jurisdicional. Na Seção de Direito Privado temos que enfrentar grandes dilemas das vidas dos cidadãos. A parte patrimonial realmente tem grande repercussão, mas o que toca de perto são as áreas de Saúde e Família.
Tem alguma referência na Magistratura?
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem profissionais extremamente capacitados, alguns são professores, e prefiro não citar nomes, porque eu cometeria o pecado de esquecer pessoas que admiro muito. Pessoas que eu convivo e que são referência no Brasil. Colegas que engrandecem o nosso Tribunal. Essa admiração está na capacidade de trabalho dos colegas e na experiência, que ensina coisas que não aprendemos em nenhum curso de pós-graduação.
O que os integrantes do TJSP podem esperar da Presidência do Direito Privado?
Estamos iniciando uma gestão em que há uma harmonia muito grande no Conselho Superior da Magistratura. Estou sempre disposto a ajudar no que for do interesse do Tribunal, porque é a ele que estamos vinculados em última consideração e é a ele que temos que render as nossas homenagens e a nossa gratidão por aquilo que temos. E podem contar comigo para uma análise objetiva das questões que passam pela Seção de Direito Privado. Tenho me pautado pela transparência e informação do que é necessário, para que os colegas tenham a segurança de saber que o trabalho está sendo feito da melhor maneira e na busca do equilíbrio.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 18/3/20.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (foto)
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