Por videoconferência, presidente e vice conversam com juízes diretores das Regiões Administrativas Judiciárias
Na pauta da reunião, medidas de prevenção da Covid-19.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e o vice-presidente, desembargador Luis Soares de Mello, realizaram, ontem (19), reunião por videoconferência com os juízes diretores das Regiões Administrativas Judiciárias do Estado (RAJs). Também esteve presente o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Guilherme Strenger. Durante a conversa, os integrantes do Conselho Superior da Magistratura forneceram aos magistrados informações sobre as medidas preventivas adotadas pelo TJSP para evitar a propagação da infecção pelo novo coronavírus e, também, falaram sobre temas importantes no Judiciário paulista, como orçamento, restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, recursos tecnológicos e projetos que estão na pauta e serão implantados, assim que possível, como a ampliação das Unidades de Processamento Judicial (UPJs).
São juízes diretores das RAJs Laura de Mattos Almeida (1ª RAJ – Grande São Paulo); Antonio Fernando Sanches Batagelo (2ª RAJ – Araçatuba); Gilmar Ferraz Garmes (3ª RAJ – Bauru); Wagner Roby Gidaro (4ª RAJ – Campinas); Paulo Gimenes Alonso (5ª RAJ – Presidente Prudente); Paulo César Gentile (6ª RAJ – Ribeirão Preto); Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho (7ª RAJ – Santos); Cristiano de Castro Jarreta Coelho (8ª RAJ – São José do Rio Preto); Carlos Gutemberg de Santis Cunha (9ª RAJ – São José dos Campos) e Hugo Leandro Maranzano (10ª RAJ – Sorocaba).
Pinheiro Franco contou que iniciaria uma série de visitas a comarcas do Estado, mas que, infelizmente, a visitas precisaram seriam adiadas em razão das medidas de combate à pandemia. “Quando atuei como corregedor-geral visitei as dez RAJs e estive com muitos juízes. Esse contato com as magistradas e os magistrados é essencial, porque são essas conversas que nos permitem saber como está o funcionamento da Justiça em 1º grau. São informações relevantes que embasam as nossas decisões”, afirmou. Ele também destacou que, com união, as dificuldades serão superadas, apesar do momento difícil que vive o mundo (em razão da Covid-19) e o Judiciário paulista (pelas restrições orçamentárias).
Com muita transparência e abertura para que todos os participantes dessem opiniões e sugestões, os magistrados foram informados que o TJSP iniciou o exercício 2020 com déficit orçamentário de R$ 306 milhões, afora os R$ 292 milhões de déficit no exercício 2019, além de que o Tribunal está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente destacou que mantém tratativas constantes com o Poder Executivo Estadual e com o Tribunal de Contas do Estado, em busca de soluções para as questões.
O plano de ataque à disseminação do coronavírus também foi debatido. “As recomendações são de isolamento tanto quando possível”, disse o presidente. Ele também ressaltou que, inicialmente, as regras para a continuidade da prestação jurisdicional são estabelecidas nos provimentos editados pelo CSM, mas, se necessário, haverá mudanças de acordo com o cenário da doença no Estado, com ampliação ou mais restrição do atendimento. “Nosso objetivo é proteger a vida das pessoas.”
O vice-presidente Luis Soares de Mello falou sobre o momento difícil e único na história e afirmou que todo o CSM está unido e participando das deliberações. “Nunca vivemos nada parecido e estamos muito atentos e focados, buscando as melhores soluções. Minha palavra é de tranquilidade. Vamos trabalhar para superar essa fase e desejo a todos um bom plantão e que superemos logo essa situação. Força a cada um dos magistrados e servidores e que continuem firmes na busca da Justiça.”
Todos os magistrados se manifestaram e trouxeram informações e questões prementes de suas regiões. O juiz Valdir Marinho, por exemplo, que é da região de Santos, disse que as obras emergenciais, necessárias em razão das fortes chuvas na Baixada Santista, já estão em andamento. Os diretores também apoiaram o projeto de ampliação das UPJs e relataram excelentes resultados em suas regiões. Apresentaram, ainda, sugestões sobre a forma de contratação de serviços emergenciais nos fóruns do Estado, sobre a estrutura do plantão e sobre a área de Recursos Humanos.
Também participaram da reunião os juízes assessores da Presidência Fernando Antonio Tasso, João Batista Galhardo Júnior, Rodrigo Nogueira, Alexandre Andretta dos Santos, Carlos Eduardo Lora Franco e Iberê de Castro Dias.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / RL (fotos)
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