CSM faz primeira reunião virtual, com pauta ordinária, por meio de teleconferência
No dia 6, o OE também retoma suas atividades.
Desde que o Tribunal de Justiça de São Paulo começou o trabalho 100% remoto seus integrantes têm trabalhado de forma muito dinâmica, o que acarretou, nesse período, alto índice de produção em primeiro e segundo graus.
Com os dirigentes da Corte, que compõem o Conselho Superior da Magistratura (CSM), o cenário não tem sido diferente. Ao contrário, desde o final do mês de março, quase que diariamente, os desembargadores se reúnem, virtualmente, pelo sistema Teams. Durante esse período, os temas abordados se restringiram a estudos, análises e decisões pertinentes às mudanças necessárias frente à nova forma de trabalho, que surgiu com o isolamento social e a prevenção ao combate ao coronavírus (Covid-19).
Na data de hoje (24), entretanto, o CSM – integrado pelos desembargadores Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente), Luis Soares de Mello (vice-presidente), Ricardo Mair Anafe (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Guilherme Gonçalves Strenger (presidente da Seção de Direito Criminal), Paulo Magalhães da Costa Coelho (presidente da Seção de Direito Público) e Dimas Rubens Fonseca (presidente da Seção de Direito Privado) – retomou suas atividades em cumprimento à pauta ordinária. A sessão de hoje do CSM contou com o apoio dos servidores das secretarias da Magistratura (Sema) e Tecnologia da Informação (STI) e dos juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira, Fernando Antonio Tasso e João Baptista Galhardo Júnior (Gabinete Civil).
Ao dar início aos trabalhos, o presidente Pinheiro Franco agradeceu o comprometimento dos magistrados e servidores e explicou de forma sucinta a forma como será feita a retomada das sessões julgamento do Órgão Especial, prevista para o próximo dia 6, em forma de videoconferência. O presidente também propôs que, em ata, fossem registrados os votos de sentimentos pelo falecimento, na data de hoje, do magistrado Mauro Ruiz Daró, da 3ª Vara Cível da Comarca de Bauru.
Entre os assuntos em pauta, análise das minutas de provimento que dispõem sobre o Sistema Remoto de Trabalho em primeiro e segundo graus, ante a edição da Resolução CNJ nº 314/20 e a proposta de alteração dos artigos 17, 19 caput e §§ 1º a 3º e 20, § 4º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, que tratam da eleição para os cargos de direção e de cúpula do TJSP.
Ao término da sessão, o corregedor-geral da Justiça registrou seu agradecimento aos servidores da Secretaria de Tecnologia e Informação pela presteza e eficiência dispensadas nas questões tecnológicas de importância fundamental para que o trabalho remoto se realize.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / JT (arte)
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