EPM inicia curso “A Filosofia e a dinâmica das decisões judiciais”
Aula inaugural ministrada por Tercio Sampaio Ferraz Junior.
Com exposição sobre o tema “A ilha da modernidade”, proferida pelo professor Tercio Sampaio Ferraz Junior, teve início ontem (15) o curso A Filosofia e a dinâmica das decisões judiciais da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O evento teve a participação do diretor da Escola, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, e dos coordenadores do curso, desembargador Luiz Sergio Fernandes de Souza e juiz Paulo Roberto Fadigas César. “É muito importante ter esses debates num momento de crise, que acaba reforçando a necessidade de incentivarmos o conhecimento, a reflexão e a solidariedade para superar as dificuldades e, quem sabe, retomar num patamar mais elevado de convivência e de responsabilidade social”, ressaltou o diretor da EPM na abertura.
Tercio Sampaio expôs a evolução dos modelos de racionalidade jurídica, explicando como o raciocínio jurídico era construído e como evoluiu desde a antiguidade até a pós-modernidade. Explicou a metáfora do que denomina “ilha da modernidade” como sendo toda a ciência do Direito tal como é praticada ou vinha sendo praticada há cerca de 200 anos, a partir da era moderna. Recordou que ela tem suas características fundadas no velho Direito Romano e perpassa pelo Direito recebido na Idade Média, mas foi bastante alterada na era moderna, quando se desenvolveu o chamado direito natural racional e surgiu a noção de sistema como um conjunto coeso para dar unidade à profusão de normas.
O palestrante dissertou sobre a pós-modernidade e sobre as alterações no modo de pensar juridicamente, sobretudo de pensar a teoria da interpretação. “As proposições diretivas não mais compõem um todo coeso e acabado como era no passado e que comina numa norma fundamental. Entramos em um raciocínio jurídico de que esses princípios parecem obedecer a uma lógica diferente, amarrada em deduções ou induções. É como se tudo obedecesse à lógica do hipertexto, no sentido desses textos eletrônicos cujas partes remetem a outros textos e a outras partes e que tudo é possível se ligar mediante links”, observou. “O hipertexto desconstrói a escrita linear. Parece que as ideias são organizadas não mais da forma homogênea, como nos livros, mas postas em coincidência simultânea de diversas estruturas em coisas completamente diferentes, ainda que com algum link”, ressaltou.
Tercio Sampaio explicou que tudo isso faz com que a argumentação de modo geral perca a forma linear vertical ou horizontal e observou a alteração do modo de raciocinar jurídico na era digital: “Quem toma a decisão é o juiz ou o algoritmo? A Justiça digital é o desafio que estamos enfrentando ao sairmos da velha ilha da modernidade e entrarmos nesse mar um tanto quanto ignoto do hipertexto e da ultramodernidade”.
Também participou do evento o desembargador Alberto Gosson Jorge Junior, entre outros magistrados, servidores e outros profissionais.
O curso prossegue até sexta-feira (19). Confira a programação.
Comunicação Social TJSP – RF (texto) / reprodução (imagens)
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