Viana Santos sugere ações para combate à pedofilia
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos, abriu na quinta-feira (13/5) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) o 5º fórum anual For-Jvs International Forum of Justice, cujo tema central em 2010 é o combate global à pedofilia. “A experiência do exterior quanto ao tráfico internacional de mulheres e de crianças; lavagem de dinheiro e pedofilia, entre outros temas, poderia ser aplicada no Brasil, que ainda é um país jovem. Os países deveriam trocar idéias entre si para combater esses erros”, sugeriu o magistrado em seu discurso, por ocasião da abertura do evento. Para ele, a violência contra crianças e adolescentes é um dos principais males da atualidade, particularmente por conta do uso da Internet pelos criminosos.
Também presente ao segundo dia (14/5) do For-Jvs, desta vez como mediador do debate “Combate à Pedofilia”, Viana Santos endossou a sugestão apresentada pelo deputado estadual José Bruno (DEM) de criar delegacias especializadas em pedofilia. “O Poder Judiciário tem varas com psicólogos e assistentes sociais capacitados para o trabalho de campo. Agora é a vez de serem criadas, com urgência, as delegacias exclusivas para atender crianças e adolescentes seviciados, também com psicólogos, assistentes sociais e delegados para atendimento até, se necessário, na residência das vítimas. Precisamos de um combate mais técnico e mais científico à pedofilia, já que o menor seviciado tem dificuldade em expor sua experiência”, disse Viana Santos, que lembrou exemplo bem-sucedido das delegacias da mulher. Para o presidente do TJSP, o Judiciário tem interesse em contribuir para “encurtar o caminho de solução dos problemas transnacionais”.
No final de sexta-feira, Viana Santos recebeu no gabinete da presidência, no Palácio da Justiça, cerca de vinte autoridades presentes ao For-Jvs. O desembargador explicou aspectos históricos da fundação da sede do Judiciário paulista e, em seguida, levou os convidados à sala do Órgão Especial. Os visitantes também conheceram a exposição sobre o Barroco brasileiro que acontece no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça.
Providências
O For-Jvs deste ano reuniu especialistas, autoridades e organismos de vários países ligados ao combate à pedofilia, ao crime organizado (lavagem de dinheiro), terrorismo internacional e à corrupção para a troca de ideias, experiências e jurisprudências, assinatura de protocolos e convênios de cooperação científica-jurídica, técnico-investigativa e acadêmica. O objetivo maior do fórum é chegar a uma legislação internacionalmente unificada, com o auxílio das associações classistas brasileiras e estrangeiras ligadas ao Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Judiciária (Federal e Civil), segundo explicação do secretário geral do For-Jvs, jornalista Luiz Maurício. “O momento é de diálogo e cooperação para superarmos os desafios que se apresentam à nossa sociedade”, afirmou o organizador no dia de abertura do evento.
O presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (Conjur) da Fiesp, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sydney Sanches, também mencionou no primeiro dia do evento que as sugestões apresentadas nessa edição do fórum serão submetidas ao Conjur e à diretoria da Fiesp, que apreciarão as ideias para as providências cabíveis juntos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Levaremos às autoridades nacionais e internacionais, com quem temos intercâmbio, as soluções possíveis e viáveis aqui apresentadas”, disse.
O For-Jvs 2010 contou com a presença de representantes do Egito, Itália, Turquia, Estados Unidos, Moçambique, Malásia, Índia, Quênia, França, Uruguai, Portugal.
Assessoria de Imprensa TJSP - GM (texto) e AC (fotos)