Notícia

        Com a presença de aproximadamente 300 pessoas, foi realizado nesta  quinta-feira (20/5) no Palácio da Justiça o seminário “Saúde Mental e Dependência Química de Crianças e Adolescentes”, organizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). 
        Participaram magistrados, promotores de justiça, advogados, técnicos, atores e gestores sociais de entidades públicas e particulares. 
        O encontro foi aberto pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal, que falou da alegria para o TJSP em receber tanta gente interessada em um tema tão importante para o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes. Malheiros revelou na oportunidade que o próprio Conselho Nacional de Justiça pediu à Coordenadoria que desenvolvesse uma campanha a ser veiculada em todo o Brasil, para o combate ao uso do crack entre crianças e adolescentes. “É necessário que toda a sociedade civil, em conjunto com os Três Poderes, estejam integrados para o sucesso de qualquer programa educacional visando o combate ao uso de álcool e drogas entre nossos jovens”, completou. 
        O desembargador Roque Antonio Mesquita representou no evento a Associação Paulista de Magistrados - Apamagis, onde ocupa a 1ª vice-presidência. Ele ressaltou a importância da realização do seminário e disse esperar que a iniciativa possa contribuir para sensibilizar os juízes sobre a importância de se cuidar da saúde de nossas crianças e adolescentes, que são o futuro da pátria. 
        O promotor de justiça Lélio Ferraz de Siqueira Neto falou sobre o tema “O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Saúde Mental”. Ele mostrou as dificuldades e sofrimento do dia-a-dia das famílias que possuem um dependente químico  e da rejeição ele enfrenta junto à sociedade. O promotor revelou os resultados de uma pesquisa, segundo a qual vem diminuindo a idade com que os jovens começam a usar drogas: em 1992 eles começavam aos 13 anos e em 97 a idade caiu para 11 anos. O promotor apontou as dificuldades encontradas para o diagnóstico visando o tratamento de portadores doenças mentais e aqueles envolvidos com dependência química; a falta de locais adequados para esse tratamento e os riscos de uma intervenção equivocada. Para o promotor, a responsabilidade é de todos: família, estado, justiça e polícia. 
        Na seqüência foi a vez da psiquiatra Luizemir Volney Carvalho Lago, presidente do Conselho Estadual sobre Drogas de São Paulo falar a respeito do tema “Os Recursos para o Atendimento à Dependência Química no SUS - SP”. Ela também elogiou a iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP em promover o seminário. Luizemir lembrou que o problema da saúde mental não é prioridade nem no Brasil e nem em qualquer outro país do mundo; não tem a mesma importância que a saúde física. Ela apresentou dados segundo os quais, 40% dos países não tem políticas de saúde mental para a população em geral, e 90% muito menos dirigidas a crianças e adolescentes. Uma política igual para ambas é o que determina a OMS - Organização Mundial da Saúde.         
        Representando a Secretaria Municipal da Saúde, Teresa Cristina Endo, falou sobre “Ações da Secretaria Municipal da Saúde na questão de substâncias psicoativas para crianças e adolescentes”. Ela citou alguns exemplos de comunidades terapêuticas com as quais a Secretaria mantêm parcerias, que dão assistência à família do dependente. Ela falou ainda sobre a importância de se construir uma rede integrada entre as secretarias e outros órgãos públicos, para o enfrentamento do problema da população em situação de rua, grande parte envolvida com a questão do consumo de álcool e outras drogas. Ao término, Teresa Cristina citou alguns programas nos quais há o envolvimento da Secretaria, e que estão em andamento. 
        As palestras da manhã foram encerradas pela coordenadora de Ação Social da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Tânia Cristina Messias Rocha. Ela falou das políticas públicas e da importância do trabalho descentralizado envolvendo órgãos públicos e ao mesmo tempo centralizado na família. Tânia elencou as diretorias da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social espalhadas por todo o Estado e ressaltou o trabalho de prevenção a situações de risco e do atendimento prestado às famílias. Terminou sua explanação relatando sobre a violação física, psicológica e de abuso sexual que é cometido contra crianças e adolescentes. 
        Após uma pausa para o almoço, foram realizadas oficinas dividas em três áreas: jurídica, saúde e social e de outras entidades participantes. Jurídica, sob a coordenação do juiz Eduardo Rezende de Melo, da coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça; médica coordenada pela psiquiatra Luizemir Wolnei Carvalho lago, diretora do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, da Secretaria Estadual da Saúde e social, sob a responsabilidade de Ana Cristina Amaral Marcondes de Moura, diretora do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e de Psicologia do TJSP. 
        Ao final do evento, os coordenadores expuseram as principais conclusões tiradas nas oficinas de trabalho, que deverão servir como base para que seja viabilizada uma política uniforme para o tratamento da saúde mental dependência química, envolvendo  crianças e adolescentes. 
        O juiz Daniel Issler, integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça encerrou o encontro expressando uma posição entusiasmada: “eu achava que este encontro seria um fim em si mesmo, mas  ao perceber o resultado obtido percebo que é apenas o começo”, concluiu.

    Assessoria de Imprensa TJSP - RP (texto) / AC (Fotos)