Curso no TJSP prepara para adotar
A Vara Central da Infância e da Juventude da cidade de São Paulo deve realizar, no início do segundo semestre, novas edições do curso prévio ao ingresso no Cadastro de Adotantes da Vara Central da Infância e da Juventude da Capital, com a consequente habilitação no Cadastro Nacional. O setor planeja realizar treinamentos em agosto e setembro. A primeira edição aconteceu nesta quinta-feira (20/5) com a presença de 80 candidatos a adoção convocados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A preparação psicossocial e jurídica está prevista no artigo 50 parágrafo 3º da lei 8069/90, alterada pela lei 12010/2009.
Durante o evento, os candidatos tiraram dúvidas particularmente sobre o procedimento legal envolvendo as adoções e a carga genética passível de transferência a uma criança. “A gestação de um candidato a adoção vai culminar em uma felicidade muito grande porque, quando cumprimos a missão de trazer felicidade a uma criança, nos sentimos igualmente felizes”, disse, na abertura do evento, o coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Antonio Carlos Malheiros.
Em seguida, o juiz titular da Vara Central da Infância e da Juventude da Capital, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, as assistentes sociais do TJSP Marlene Dantas e Cíntia dos Santos Forsione, e as psicólogas do Tribunal Irene Pires Antônio e Denise Nunes Novaes mencionaram particularmente as etapas legais de uma adoção: encaminhamento pelo cartório à Assistência Social para orientações aos candidatos, apresentação dos documentos ao cartório competente, abertura de processo, entrevistas e visitas da Assistência Social, entrevistas do setor de Psicologia, encaminhamento do processo ao Ministério Público e finalização do trâmite perante o juiz. “Quando o juiz entrega uma criança a seus pais adotivos, não tem erro: ninguém volta para retirá-la. Mas quem quer burlar o sistema, esse corre riscos e sente medos”, afirmou Aranha Filho. A psicóloga Irene Pires Antônio esclareceu que crianças de até dois anos e meio também podem ser incluídas nas buscas de quem quer crianças com comportamento de bebê. A assistente social Marlene Dantas Dias explicou, entre outros pontos, que o trabalho de seu setor pretende conseguir uma família para uma criança e não o contrário.
A presidente do Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo, a também palestrante Mônica Natale, contou que dá orientação a famílias interessadas em adotar, estimulando o contato entre elas. A médica geneticista Cíntia Fridman, professora Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, esclareceu em sua exposição que a carga genética de uma criança costuma representar apenas predisposição a desenvolver determinado traço. “Os genes de comportamento dependem também dos fatores ambientais para se manifestarem”, afirmou ela, que menciona a influência do ambiente também para o desenvolvinebti de aracterísticas como a inteligência e vício em drogas. Cíntia listou algumas doenças genéticas que podem ser diagnosticadas e tratadas ou prevenidas precocemente. “Nenhuma criança vem com certificado de garantia. Nem as biológicas”, finalizou a médica.
Por fim, um casal que fez em 2008 uma adoção interracial de três crianças (duas gêmeas com três anos à época uma de quatro) contou como foi o processo e como vive a família hoje. Eles testemunharam momentos difíceis, como o medo de serem rejeitados como pais e a agressividade das crianças. “O primeiro ano e meio foi difícil. O abrigo cuidava muito bem das crianças, mas nada substitui a adoção”, disse o pai. “É importante os pais se prepararem bem e não abrirem mão do perfil que esperam para a criança, porque eles terão de gerenciar sua revolução interna e a da criança que adotar”, afirmou a mãe. “Ter um filho adotivo tem particularidades mais difíceis; nem piores nem melhores. Mas nós percorreríamos o caminho da adoção novamente”, finalizou o pai. O casal levou, no total, seis meses para adotar seus filhos, desde a primeira visita ao Tribunal até a formalização da adoção pelo juiz.
Assessoria de Imprensa TJSP – GM (texto) AC (foto)