TJSP transmite online recurso ao STJ
Desde o último dia 1º, o Tribunal de Justiça de São Paulo está apto a enviar via internet ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) os recursos especiais e agravos denegatórios. A transmissão, iniciada pela área criminal, em período de teste, obteve sucesso. Dentro de alguns dias, a transmissão será em caráter definitivo. Ao todo são enviados cerca de cinquenta recursos mensais e, gradativamente, a transmissão atingirá as seções de Direito Público e Privado.
Esse procedimento (transmissão via internet) abrevia em, no mínimo, três meses o prazo no processamento do recurso. Antes da transmissão online, o recurso seguia do Tribunal de Justiça ao STJ via malote, passando por todos os procedimentos cartorários para depois ser encaminhado à sessão de julgamento.
Com a digitalização, os autos em papel serão enviados à origem enquanto o recurso seguirá para Brasília. Após o julgamento, o STJ envia o resultado também online ao TJSP.
Além da economia do tempo noo andamento recursal, o Tribunal economizará no valor gasto com a despesa de correio e combustível. Cerca de 30% dos funcionários disponibilizados para esse serviço exercerão outras atividades. “É o primeiro passo visando à integração do sistema do TJSP ao STJ para que, em futuro próximo, seja realidade 100% de tramitação digital do processo”, ressalta o juiz-assessor da presidência do Tribunal, Richard Francisco Chequini.
Assessoria de Imprensa TJSP – LV (texto) / AC (foto)