Magistrados do TJSP palestram em seminário internacional
Os magistrados Guilherme de Souza Nucci e Carlos Vico Mañas, do Tribunal de Justiça de São Paulo participarão de painéis no 16º Seminário Internacional de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) que acontece entre os dias 24 e 27, do próximo mês. Nucci falará sobre a Lei 12.015/09 e os novos crimes contra a dignidade sexual; Mañas sobre novos limites da insignificância penal. O presidente do Instituto é o juiz paulista Sérgio Mazina Martins.
O encontro é considerado o maior evento de Ciências Criminais da América Latina. Estarão reunidos cerca de 900 profissionais da área criminal, bem como palestrantes estrangeiros e nacionais. Na oportunidade, haverá lançamentos de livros e a premiação do 14º Concurso de Monografias de Ciências Criminais.
Diariamente, estará em pauta temas atuais do cenário jurídico criminal por meio de conferências, painéis e audiências públicas. Serão duas palestras na parte da manhã e seis painéis na parte da tarde, além das audiências públicas.
Entre os palestrantes, está confirmada a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do escritor moçambicano Mia Couto. FHC participará da Audiência Pública: “Repressão das drogas e o mundo contemporâneo”. Couto discorrerá sobre o tema “Lei cega, Justiça invisível”. “Análise das formas (ou a análise das “formas do crime”: em especial, a tentativa)”.O presidente do Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) e do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o catedrático José de Faria Costa, também dissertará sobre esse assunto.
O evento contará com a presença de José Luis Díez-Ripollés, catedrático de Direito Penal da Universidade de Málaga (Espanha), Diretor do Instituto Andaluz de Criminologia. Ele ministrará aula sobre “Inclusão social versus exclusão social: dois modelos opostos de política criminal”; Jorge de Figueiredo Dias, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ministrará aula sobre “Interrupção voluntária da gravidez e o direito penal: a evolução em Portugal”; os professores Luís Arroyo Zapatero (Espanha), Paula Andrea Ramírez Barbosa (Colômbia), Sandra Babcock (EUA), Sérgio Salomão Shecaira (SP) e Willian Schabás (Irlanda) encerrarão os trabalhos debatendo sobre “Extermínio e pena de morte”.
Além dos estudiosos citados, participarão do seminário intelectuais e renomados professores estrangeiros e nacionais como Bernd Shünemann e Luís Greco (Alemanha); Ethan Nadelmann (EUA); Elias Carranza (Costa Rica); John A. E. Vervaele (Holanda); Susana Aires de Sousa (Portugal), Diego Gustavo Barroetaveña, Pablo Daniel Veja e Fernando Javier Arnedo (Argentina). De São Paulo: Alvino Augusto de Sá, Antonio Magalhães Gomes Filho, Arnaldo Malheiros, Davi de Paiva Costa Tangerino, Flávia Portella Püschel Fernando Capez, Flávia Rahal; Gabriel de Santis Feltran, Heloisa Estellita, Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, Luiz Roberto Cicogna Faggioni, Manuel Alceu Afonso Ferreira, Marcos César Álvares, Maria Amélia de Almeida Teles, Maria Gabriela Peixoto, Silvia Pimentel, Luís Antônio Francisco de Souza, Marta Machado. Do Rio de Janeiro: Alexandre Morais Rosa, Ignácio Cano, João Mestieri, Juarez Tavares, Simone Schreiber. Do Rio Grande do Sul, Aury Lopes Jr., Daniel Scola, Luciano Feldens, Odone Sanguiné, Alexandre Wunderlich. Distrito Federal: Antenor Madruga, Antônio Gustavo Rodrigues, Carolina Yumi de Souza, Paulo Queiroz. Do Paraná: Camila Caldeira Nunes Dias, Flavio Antônio da Cruz, René Ariel Dotti, Rodrigo Sánchez Rios e de Minas Gerais, Daniel Nunes.
O evento será realizado no Hotel Tivoli-Mofarrej, Alameda Santos, 1437 – Jardins - São Paulo. As inscrições estão abertas e mais informações podem ser obtidas no site www.ibccrim.org.br/seminario.
Assessoria de Imprensa TJSP – LV (texto) / AC (foto)