TJSP participa da Semana Cultural da AASP
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, participou em 9/8, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), da mesa redonda “Solução Extrajudicial de Controvérsias”.
O evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso e do corregedor nacional da Justiça, ministro Gilson Dipp, e faz parte da Semana Cultural em Cores promovido em homenagem ao Dia do Advogado, em 11/8, marco da instalação dos cursos jurídicos no Brasil, em 1827.
Falaram sobre o tema a presidente da Comissão Permanente do CNJ de Acesso à Justiça e Cidadania, a juíza federal Morgana Richa e o desembargador aposentado do TJSP, professor Kazuo Watanabe.
Em sua explanação, o ministro Cezar Peluso declarou que há de se reconhecer a incapacidade do Judiciário em não responder às demandas atuais por termos tradicionais: “o Judiciário com sua sentença apenas termina a lide e não põe fim ao conflito; já a solução acordada põe fim aos problemas”, afirmou. O ministro destacou, ainda, que é preciso mudar a mentalidade dos magistrados para valorizar a função dos meios alternativos de solução de conflitos.
Já o ministro Gilson Dipp falou de sua preocupação em não poder dar a resposta adequada ao jurisdicionado, mas por outro lado ele fica feliz porque a população acredita no Judiciário, caso contrário essa demanda processual não existiria.
Morgana Richa também lembrou que com a conciliação os conflitos são resolvidos com a pacificação social; com a sentença a lide é resolvida pela coação por parte do Estado.
Para Kazuo Watanabe, é de extrema importância que se resolva os conflitos antes mesmo de virar processo. Ele disse que mais significativo que dar um fim ao conflito é pacificar os conflitantes. “O processo é apenas uma ponta do iceberg no mundo dos conflitantes.”
A programação completa da Semana Cultural está no site www.aasp.org.br.
Assessoria de Imprensa TJSP - LV (texto) / AC (fotos)