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Desembargador Ferraz de Arruda é homenageado por colegas no OE e na 13ª Câmara de Direito Público

Últimas sessões antes da aposentadoria.

Integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo saudaram, ontem (15), o desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, que se despede da Magistratura após mais de 45 anos de dedicação. Nas sessões de julgamento do Órgão Especial e da 13ª Câmara Direito Público, as últimas antes da aposentadoria, Ferraz de Arruda recebeu elogios e menções carinhosas a seu respeito, a maioria delas enaltecendo seu brilhantismo como juiz, sua independência e sua energia.

Órgão Especial

O magistrado foi homenageado por seus pares durante toda a sessão, que durou cerca de sete horas. Assista aqui. O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, foi o primeiro a falar e citou a atuação sempre voltada a honrar o Tribunal. “Destaco que ele é um magistrado que granjeou o respeito da Corte e de todos os atores do sistema de justiça pelo seu conhecimento, pela sua independência, integridade, moral, ética, honorabilidade, cultura jurídica e humanística. Parabéns pelos exemplos que deixa para toda uma geração de novos juízes e para nós”, afirmou. O presidente lembrou o respeito que seu pai, desembargador Nelson Pinheiro Franco, nutria por Ferraz de Arruda, que o assessorou na Presidência do TJSP no biênio 1985/1986.

"Vai embora mais um dos grandes desse Tribunal de Justiça. Cultura invulgar, dedicadíssimo à causa da Justiça. A cultura dele se expande além da jurídica. Deixará um vazio muito grande nesse OE e na Corte como um todo", declarou o vice-presidente, desembargador Luis Soares de Mello.

O corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJSP para o biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe, classificou o homenageado, de quem é amigo há mais de 30 anos, como um ser humano leal e bem-humorado. “Como magistrado é uma referência, sempre com votos brilhantes. É uma pessoa realmente admirável e profissional invejável”, disse.

O desembargador Renato Sandreschi Sartorelli relembrou sua história junto ao amigo e enfatizou: “Tive a honra de conhecê-lo e aprender muito com você”. O desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto também falou de seu passado ao lado de Ferraz de Arruda e de sua admiração pelo colega, com quem cursou a faculdade de Direito e, coincidentemente, entrou no mesmo concurso da Magistratura (142º).

“É um juiz muito estudioso, muito empenhado em bem decidir e, principalmente, dotado de uma cultura humanística invulgar. Ele é um exemplo, é paradigmático para todos nós e principalmente para os novos juízes”, ressaltou o desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho. Para a desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, foi uma honra trabalhar com o desembargador Ferraz de Arruda “não só por sua elevada cultura jurídica e humanística, mas pelo seu sempre renovado, sempre jovem, compromisso com a Magistratura e com o bem julgar”.

Em suas palavras, o desembargador Moacir Andrade Peres ressaltou a profunda admiração e emoção ao falar do amigo. “Por seu espírito irrequieto, por se recusar a se situar numa zona de conforto”, destacou. O desembargador Fernando Antonio Ferreira Rodrigues citou o homenageado como um magistrado de elevada formação ética e de conhecimento jurídico invejável.

“O desembargador Ferraz de Arruda sempre nos ensinou, com sua experiência, sua cultura e sua sensibilidade aguçada. Um colega muito querido”, disse a desembargadora Maria Cristina Zucchi. O desembargador Ademir de Carvalho Benedito lembrou que o magistrado, com quem cursou a faculdade de Direito, sempre ensinou e colocou os colegas para pensarem. “Agradeço pelo trabalho que ele desenvolveu no TJSP em prol da Justiça brasileira.”

O desembargador Décio de Moura Notarangeli afirmou que admira o colega desde os tempos em que era juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil. “O desembargador vai deixar saudades em todos nós, pois é uma personalidade ímpar, que tomos aprendemos a admirar”, declarou. Os integrantes do colegiado que não se manifestaram no início da sessão fizeram questão de render homenagens ao colega ao longo dos trabalhos.

Em nome do Ministério Público de São Paulo, o procurador de Justiça Wallace Paiva Martins Júnior agradeceu a Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda por sua atuação no Tribunal de Justiça de São Paulo e o classificou como um exemplo de magistrado, dedicado e estudioso. “Um pesquisador incessante e incansável. Deixa como legado uma visão crítica e aguçada.” O procurador Mario Antonio de Campos Tebet também homenageou seu professor na faculdade de Direito.

13ª Câmara Direito Público

Antes do Órgão Especial, Ferraz de Arruda participou de sua última sessão de julgamento na 13ª Câmara de Direito Público. Lá, além dos atuais colegas de câmara e de grupo, os desembargadores Ricardo Mair Anafe, corregedor-geral da Justiça, e Paulo Magalhães da Costa Coelho, presidente da Seção de Direito Público, também compareceram para a despedida do magistrado.

“O desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda é uma pessoa fantástica, um amigo extremamente leal, e é uma pessoa que eu gosto e admiro muito. É um juiz muito preocupado, sempre foi, e não apenas com os processos. Sempre foi um aprendizado trabalhar ao lado de Ferraz de Arruda. O Poder Judiciário perde muito com sua saída”, afirmou Ricardo Anafe.

Magalhães Coelho, por sua vez, se disse triste com a partida do amigo. “Sempre acompanhei sua carreira. Você sempre foi um desembargador extremamente independente, extremamente sério, ético, que, sempre que necessário, nadou contra a corrente. A Seção perde muito com a sua aposentadoria. Louvo sua carreira e seu exemplo.”

Presidente da 12ª Câmara Direito Público, que junto com a 13ª forma o 6º Grupo de Câmaras, o desembargador Edson Ferreira da Silva falou da felicidade em conviver com Ferraz de Arruda desde sua chegada como juiz substituto em 2º Grau. “Foi uma grata satisfação compartilhar a sua experiência, o seu conhecimento, a sua firmeza, a segurança das suas posições, que foram tão inspiradoras para todos nós. Registro aqui a gratidão pelo muito que Vossa Excelência significou para essa Corte”, declarou. Também integrante da 12ª Câmara, o desembargador José Manoel Ribeiro de Paula classificou o homenageado como uma pessoa objetiva, profunda e culta.

A desembargadora Luciana Bresciani apontou Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda como uma das pessoas que mais admira na Magistratura. Amigo há mais de 45 anos, o desembargador Dimas Borelli Thomaz Júnior se emocionou ao discursar. “Ele foi a primeira pessoa a visitar meu filho. Quantas histórias não temos. Uma amizade que se prolonga por mais de 45 anos. Um tempo de pura admiração”, relembrou.

O desembargador Djalma Rubens Lofrano Filho citou palavras que lhe fazem lembrar o homenageado: profundidade, inteligência e humanitarismo. Para o juiz Julio Cesar Spoladore Dominguez, duas virtudes destacam o Ferraz de Arruda. “Primeiro é a luta pela independência. Nunca deixou de lutar pela sua independência funcional”, disse. “A outra marca é a da energia.”

“Nessa nova fase que está se iniciando, o senhor vai ter todas as condições de continuar um batalhador pela causa da Justiça”, afirmou a procuradora de Justiça Cristina di Giamo Caboclo. Por fim, a presidente da 13ª Câmara Direito Público, desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, rememorou os sete anos em que compartilhou sua trajetória profissional com o homenageado. “Aprendi muito. Seus votos são primorosos e denotam sua cultura e profundo conhecimento jurídico, assim como a preocupação em cumprir fielmente o compromisso que assumimos quanto tomamos posse. Que continue com essa energia - mencionada por todos - e saúde física e mental invejáveis. Agradeço demais a oportunidade de ter trabalhado com você.”

Agradecimentos - Muito emocionado durante as duas sessões, o desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda relembrou a vida como estudante de Direito, o início da carreira como advogado e seus dias como juiz substituto. “Quanta sorte e quanto privilégio eu tive. O filósofo Sartre diz que somos o que os outros dizem que somos. Como juiz, eu diria: muito obrigada meus amigos. Muito obrigada a vocês que me enxergaram de perto e a vocês que disseram como sou.”

Em seu discurso, o magistrado falou sobre os três pilares que sustentavam a judicatura paulista - coragem, independência e imparcialidade - e finalizou: “Hoje, em minha despedida, eu vou sair pela mesma porta que entrei e vou vê-la se fechar, atrás de mim, para sempre. Meus amigos, meus colegas, muito obrigada por me terem visto de perto. Isso é uma grande honra.”

Trajetória – Natural de São Paulo (SP), nasceu em 1947 e graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1973. Possui pós-graduação em Filosofia e Teoria Geral do Direito e em Direito Administrativo, ambas pela USP. Ingressou na Magistratura em 1976, nomeado para a 34ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba. Ao longo da carreira, judicou em Nova Granada, Jales, Cubatão e na Capital. Em 1993, foi promovido a juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil pelo critério de merecimento. Após nove anos, em 2002, passou a atuar como juiz do Tribunal de Alçada Criminal. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2005. É membro efetivo do Órgão Especial desde 2015.

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / AC (reprodução e arte)

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