TJSP na Mídia: Presidente Pinheiro Franco concede entrevista ao Estadão
“Produção espetacular” durante a pandemia, afirma matéria.
O portal do jornal “O Estado de S. Paulo” publicou, hoje (17), no blog do jornalista Fausto Macedo, entrevista com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Definindo como “espetacular” a produção de 53 milhões de atos processuais desde o início da pandemia, a conversa perpassou temas como vacina, precatórios, legislação, Magistratura, desafios, home office e questões sociais. Aos 65 anos, sendo há 41 na Magistratura, filho do desembargador Nelson Pinheiro Franco – que também presidiu a Corte, entre 1986 e 1987 –, Pinheiro Franco assumiu o comando da TJSP em janeiro de 2020, poucos meses antes do início da crise sanitária mundial.
Pandemia - Pinheiro Franco lembrou-se dos desafios durante o surgimento do novo coronavírus, em março do ano passado, e das reuniões com o Conselho Superior da Magistratura para discutir as medidas de enfrentamento. “Juntamente com a equipe de TI, nós conseguimos estabelecer meios, por webconnection, de todos esses 40 mil funcionários, três mil juízes e 15 mil prestadores de serviço trabalharem em casa. E em uma semana, em dez dias, toda essa massa estava em casa trabalhando, já adaptada”, recordou. “Todo mundo que precisou da Justiça nesses dois anos teve acesso à Justiça”, enfatizou, contando que muitas matérias que não eram tão comuns envolvendo a área de saúde e o Direito Comercial entraram em pauta com o surgimento da Covid-19.
Tecnologia - O magistrado informou que, atualmente, a Corte possui em torno de 18 milhões de processo, sendo 75% digitais - com expectativa de que, em quatro anos, esse número chegue a 100%. Ele ressaltou a importância dos investimentos em tecnologia. “Um tribunal desse tamanho, no século 21, se nós não tivermos uma tecnologia de informação muito adequada, nós não conseguimos dar um passo para frente. Então, nesses dois anos, investimos pesadamente nessa área e está indo muito bem. Isso a gente também deve a presidentes anteriores, porque só chegamos aonde chegamos porque há 15 anos o tribunal está investindo”, afirmou.
Vacina - “Eu sou a favor da ciência, temos que trabalhar nos limites da ciência”, declarou o presidente. O Tribunal paulista foi o primeiro do país a exigir comprovante de vacinação para entrada nos fóruns. Eu acredito que nesse campo a gente tem que trabalhar nos limites da ciência, sem dúvida nenhuma, com muita responsabilidade. “Salvo quando você vislumbra alguma ilegalidade manifesta. Mas não foi o caso no Estado de São Paulo. Eu acho que todos nós devemos aplaudir os Executivos estadual e municipal, que tiveram uma conduta muito reta. Tomei a terceira dose da vacina agora e tomarei tantas quantas necessárias.”
Orçamento – O magistrado contou que uma das preocupações no início da gestão foi sanear o orçamento. “Quando eu assumi, verifiquei que havia um déficit orçamentário da ordem de R$ 700 milhões, R$ 350 milhões por conta de falta do orçamento de 2019, R$ 350 milhões por não previsão no projeto de lei orçamentária de 2020. Imediatamente nós baixamos três atos de contingenciamento. Apertamos o parafuso. Tudo que pode ser economizado foi economizado. Todos os contratos foram revistos. Todas as metas foram revistas. Nós fizemos um trabalho bastante amplo para que a gente pudesse ter meios efetivos de sanar aquele problema do déficit e poder administrar o tribunal com mais tranquilidade. E foi possível, com a força de todos”, afirmou. “Hoje nós temos um tribunal há quase dois anos no orçamento sem nenhum déficit. Com a execução orçamentária bem ajustada aos limites do orçamento.”
Confira a entrevista na íntegra.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / MK (arte)
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