Inscrições abertas para eleição do Órgão Especial e TRE-SP
Pleito marcado para o dia 10 de março.
Começa nesta segunda-feira (31) o período de inscrições de candidatos à eleição para o Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de São Paulo e para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), marcada para o dia 10 de março. Os desembargadores têm até as 18 horas do dia 9 de fevereiro para se inscrever. Confira o edital de convocação, em que constam os procedimentos do pleito.
São três vagas para OE, duas na classe Carreira e uma na classe Ministério Público, decorrentes dos términos dos mandatos dos desembargadores Claudio Luiz Bueno de Godoy, Cláudio Antonio Soares Levada (falecido em setembro do ano passado, cuja cadeira foi ocupada pelo desembargador Décio de Moura Notarangeli, na qualidade de 1º suplente) e João Francisco Moreira Viegas. Os eleitos integrarão o colegiado no período de 12 de março de 2022 a 11 de março de 2024.
Quanto ao TRE-SP, haverá eleição para uma vaga de Juiz Substituto – Classe Desembargador, em decorrência da assunção do desembargador Silmar Fernandes ao cargo de juiz efetivo do tribunal eleitoral.
Os interessados e as interessadas em concorrer às vagas devem acessar o endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/eleicoesorgaoespecial. A eleição ocorrerá em 10 de março, com votação pela internet, das 0 às 16 horas. A totalização dos votos será realizada no Palácio da Justiça, no mesmo dia, na sala 501, a partir das 16h30. O colégio eleitoral é composto pelo Tribunal Pleno, nos termos do artigo 4º, incisos II e IV do Regimento Interno do TJSP.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / MK (arte)
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