Tribunal de Justiça realiza a primeira reunião presencial do CSM da gestão 2022/2023
Sessões anteriores foram no formato telepresencial.
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo se reúne todas as terças-feiras para reuniões ordinárias; as extraordinárias acontecem sempre que a necessidade determina. Desde o início da gestão 2022/2023, as reuniões do CSM têm ocorrido de forma telepresencial ou virtual.
Na data de hoje (15), os integrantes do CSM, pela primeira vez sob a presidência do desembargador Ricardo Mair Anafe, reuniram-se no Gabinete da Presidência, no 5º andar do Palácio da Justiça, para a apreciação dos processos publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), nos dias 9 e 14 de fevereiro. Em pauta constam apelações, proposta de alteração do Regimento Interno acerca da fixação de critérios objetivos de trânsito de juízes substitutos em Segundo Grau, abertura de concurso para provimento de dois cargos de desembargadores – carreira (um por merecimento e outro por antiguidade) e permuta de magistrados, conforme as atribuições que são conferidas ao CSM no art. 16, Seção IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Integram o CSM no biênio 2022/2023 os desembargadores Ricardo Mair Anafe (presidente), Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente), Fernando Antonio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano) e os presidentes das Seções Artur César Beretta da Silveira (Direito Privado), Wanderley José Federighi (Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (Direito Criminal).
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (foto)
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