Audiência pública em Ipuã esclarece portaria da infância e da juventude
“Uma comunidade sem jovens consumindo bebidas alcoólicas”
O Poder Judiciário de Ipuã realizou audiência pública, em 18/8, para esclarecer a população da cidade sobre o conteúdo da Portaria 01/2010, da Vara da Infância e da Juventude da comarca. A audiência teve a participação de integrantes do Poder Judiciário, da Câmara e da Prefeitura, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público estadual, das polícias militar e civil da região, além de um médico cardiologista. O juiz de direito, ao iniciar a audiência, falou sobre os principais objetivos que o levaram a designar uma audiência pública dirigida à população local. O empenho foi no sentido de informar e conscientizar a população da necessidade de se impedir que os jovens continuem ingerindo bebidas alcoólicas em eventos festivos e estabelecimentos comerciais.
No decorrer da audiência, foram esclarecidos alguns pontos importantes da portaria, enfatizando a necessidade de alvarás para eventos que pretendam a presença e a participação de menores de 18 anos, e o horário de permanência de crianças e adolescentes, desacompanhadas de seus pais ou responsáveis, em estabelecimentos comerciais que sirvam bebidas alcoólicas para o consumo no local.
O magistrado e o promotor de Justiça fizeram questão de deixar bem claro para a população que a portaria não implantou o toque de recolher. Esta medida é de difícil fiscalização e não resolve o problema principal que tormenta uma comunidade onde os jovens são dados ao consumo de bebidas alcoólicas, argumentaram.
A população lotou o plenário da Câmara, fez perguntas, oportunidade em que o juiz interagiu com crianças, adolescentes, professores, diretores escolares, advogados e comerciantes, aproveitando para sanar eventuais dúvidas sobre a portaria. Ao final da audiência, todas as autoridades agradeceram o convite, enfatizaram a importância da educação dentro de casa e nas escolas, e destacaram a necessidade de empenho dos pais, das autoridades e de toda sociedade na fiscalização da portaria.
A portaria entrará em vigor em 1º/9/10 e a fiscalização será coordenada pelo Ministério Público, que contará com a efetiva participação do Conselho Tutelar, do departamento de fiscalização da Prefeitura e das polícias militar e civil. A audiência pública teve grande repercussão na cidade e região e foi coberta pela imprensa escrita, falada e televisiva.
Assessoria de Imprensa TJSP – AM (texto) / Amires (foto)