Notícia

        A Apamagis realizou em 19/9 o seminário “Pirataria, falsificação de marcas e delitos correlatos”, com transmissão ao vivo pela internet. O evento foi uma iniciativa conjunta entre a entidade, a Prefeitura de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), o Fórum Nacional contra Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o Grupo de Proteção à Marca (PBG) e o Instituto Brasileiro de Defesa da Competitividade.
        Durante quatro horas, os palestrantes traçaram um panorama abrangente da pirataria no Brasil e no mundo. O presidente da Apamagis, Paulo Dimas, ao fazer a abertura, ressaltou que, no ano passado, o país teve um prejuízo estimado de U$ 20 bilhões devido a essa prática. 
        ‘Aprofundando o debate, o presidente do FNCP, Edison Luiz Vismona, mostrou que a pirataria já ultrapassou o tráfico de drogas, sendo considerada o crime do século. Além disso, salientou o fato de que o comércio ambulante de produtos falsificados é apenas a face visível da situação que, na verdade, envolve componentes como o contrabando, a sonegação, a corrupção, os danos à saúde, o tráfico de drogas, o trabalho escravo, entre outros. 
        O presidente do ETCO, André Franco Montoro Filho, abordou os aspectos econômicos do tema. Embasado em estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, mostrou que a economia subterrânea corresponde a 18,4% do PIB brasileiro, um montante de cerca de R$ 578 bilhões. Pontuou que a sensação de impunidade e a cultura brasileira de consumir produtos falsificados são dois fatores que estimulam a sonegação.
        O promotor de Justiça José Reinaldo Guimarães Carneiro também abordou a questão cultural, defendendo a necessidade de se promover campanhas de conscientização junto à população. Além disso, destacou outros três aspectos fundamentais para o combate à pirataria: a criação de instrumentos legais mais eficientes; a concessão de poder para que o Ministério Público realize investigações independentes; a realização de ações articuladas entre os diversos agentes públicos.
        Dando continuidade à linha de raciocínio do promotor, os secretários municipais de Segurança e de Controle Urbano, Edson Ortega e Orlando de Almeida Filho, respectivamente, também ressaltaram a importância das operações conjuntas. 
        Em relação aos danos morais e materiais causados pela prática de pirataria, o desembargador Enio Santarelli Zuliani e o consultor do BPG, Luiz Claudio Garé, mostraram a importância da concessão de indenizações.
        Contribuindo com o debate, o diretor secretário-adjunto da Apamagis, Edison Aparecido Brandão, fez uma reflexão sobre os atuais modelos de negócios, que precisam ser rediscutidos, já que os bens culturais fluem livremente pela internet e é muito difícil reprimir o compartilhamento de seus conteúdos. 
        Cerca de 120 participantes acompanharam o seminário pela internet, além daqueles que compareceram à sede administrativa. Para conferir o evento na íntegra, acesse http://www.apamagis.com.br/videos/.

         Assessoria de Imprensa TJSP -  CS/Apamagis (texto e foto)