Presidente do STF inaugura Grupo de Apoio à Seção de Direito Privado do TJSP
Com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, foi inaugurado hoje (23/8), no prédio 9 de Julho, o Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri). A solenidade, que antecedeu a palestra do desembargador José Roberto Bedaque, integrante da comissão de juristas encarregada de formular o projeto de lei sobre novo Código de Processo Civil, lotou o auditório do prédio da Conde de Sarzedas, nº. 100. No hall, um telão transmitiu, para os que não se acomodaram no auditório, a homenagem ao ministro, a inauguração do Gapri e a palestra. O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marco César Müller Valente representou o presidente Viana Santos na solenidade.
O objetivo do grupo é dar apoio aos gabinetes e às Comissões de Estudos e Jurisprudência em pesquisas de temas e enunciados, além de fornecer boletins mensais da jurisprudência recente da seção. Na inauguração, o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, ressaltou a importância do trabalho do grupo, que também promoverá palestras e debates sobre temas relevantes ao Direito Civil. Ele destacou o volume de trabalho na seção, a maior do TJSP, com 230 magistrados, 38 câmaras e aproximadamente 330 mil processos no acervo.
“No ano passado, entre os meses de janeiro a julho, a Seção de Direito Privado julgou 221 mil processos. Neste ano, no mesmo período, foram 237 mil. Mesmo com os 16 mil processos a mais, ainda assim o acervo aumentou. Estamos trabalhando à exaustão. Por isso, promovemos uma série de medidas para auxiliar no julgamento dos recursos, entre elas a formação de comissões de jurisprudência, a edição de 13 súmulas, o lançamento do portal da seção na internet e agora, o Gapri”, disse Maia da Cunha.
O desembargador também agradeceu a presença do ministro, que participava da seção quando era integrante do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Ficamos felizes por ter o ministro ao nosso lado nesse evento tão singelo. Aqui ele pode ter certeza que conta com o respeito e a amizade dos colegas, e que pode se sentir em casa.”
Cezar Peluso agradeceu a homenagem dos colegas. “Se há algo que sempre me engrandece é dizer que já pertenci à corte paulista. Reconheço que o Tribunal de São Paulo é um dos mais importantes do país. Os dados expostos pelo desembargador Maia da Cunha representam não apenas a importância da magistratura de São Paulo, mas também a dedicação que existe e sempre existiu por parte de seus integrantes.”
Depois de inaugurado o Gapri e homenageado o ministro, o evento, que contou com a presença maciça de desembargadores e juízes, foi encerrado com a palestra do desembargador Bedaque, que falou sobre as mudanças sugeridas pela comissão, entre elas a redução de situações possíveis para interposição de agravos, a eliminação dos embargos infringentes e a eliminação de vários incidentes processuais.
Em tempo: O Gapri será coordenado pelo presidente da Seção de Direito Privado e tem como integrantes os magistrados Carlos Eduardo Donegá Morandini, Paulo Roberto Grava Brazil, Roberto Caruso Costabile e Solimeni, Itamar Gaino, Carlos Eduardo Cauduro Padin, Adherbal dos Santos Acquati, Antonio Rigolin, Carlos Nunes Neto e Carlos Alberto Garbi.
Assessoria de Imprensa TJSP – CA (texto) / AC (fotos)