Nupemec promove reunião com conciliadores e mediadores
Coordenadora do Núcleo apresentou projetos para a área.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo (Nupemec) realizou, na última terça-feira (29), a primeira reunião do ano com mediadores, conciliadores e servidores do setor. A coordenadora do Nupemec, desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, que assumiu a função no início deste ano, destacou que o objetivo é o aprimoramento das atividades para um trabalho organizado e institucionalizado nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), dando maior transparência a todo o funcionamento do Nupemec e de cada Cejusc.
Segundo Maria Lúcia Pizzotti, a transparência é necessária para que o funcionamento dos Cejuscs seja conhecido por todos os interessados, atualizando-se, inclusive, o Portal de Mediadores e Conciliadores, promovendo uma distribuição equânime do trabalho, valorizando, assim, a sua atuação e dando oportunidade ao maior número de profissionais capacitados.
A magistrada destacou a importância do tema relativo à remuneração dos mediadores e conciliadores, especialmente nos casos em que não há concessão de justiça gratuita, em que o ônus do pagamento é das partes envolvidas no litígio processual ou pré-processual, o que deve ser regulamentado, acredita, com urgência, para cumprimento de todos os provimentos e resoluções já editadas pelo Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça.
Outra inovação será a criação de um canal virtual de comunicação para recebimento de sugestões diretamente à Coordenação do Nupemec. A coordenadora pretende, ainda, reavaliar os selos concedidos às empresas amigas da Justiça, bem como os convênios firmados, “por considerar que é um grande orgulho para essas instituições receber o importante selo e firmar convênios com o Tribunal de Justiça de São Paulo, e por isso, é preciso que se confira se estão eles cumprindo os compromissos então assumidos”.
"Pretendo trabalhar em equipe com os mediadores, magistrados, servidores, identificando problemas e pontos nevrálgicos para que sejam sanados, lembrando que o objetivo é sempre o jurisdicionado e a resolução dos conflitos sociais".
Projetos já aprovados pela Presidência, como os que envolvem as áreas de saúde pública e suplementar privada e a lei do superendividamento, terão prioridade máxima, assim como a ampliação dos trabalhos na área da mediação empresarial e de recuperação judicial, iniciados quando o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, era corregedor-geral da Justiça, bem como a criação de um Cejusc em parceria com o Poupatempo e o Procon, que já estão sendo idealizados pela desembargadora. "Meu entusiasmo advém da certeza de que a mediação é a melhor solução para resolver os conflitos e pacificar a sociedade, que precisam, cada vez mais, ser desjudicializados."
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / PS (fotos)
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