Tribunal de Justiça instala duas Varas Cíveis na Comarca de Indaiatuba
Incremento nos recursos humanos e materiais da Justiça.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na manhã da última sexta-feira (1º), as 4ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Indaiatuba. O presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participaram do evento realizado no fórum. As novas unidades judiciais reforçam a prestação jurisdicional da área civil, em que tramitam causas relacionadas a direito do consumidor, danos morais, contratos, cobranças e outras. É a que conta com o maior número de processos em todo o estado.
“Hoje é um dia de festa”, assim iniciou seu discurso o juiz Glauco Costa Leite, titular da 4ª Vara Cível de Indaiatuba, instalada na solenidade junto com a 5ª Vara Cível, sob responsabilidade do juiz Thiago Mendes Leite do Canto. “Estamos celebrando uma importantíssima conquista para a Comarca de Indaiatuba. Nas últimas décadas, o município tem percebido um vertiginoso crescimento econômico e populacional. Sabemos que, naturalmente, isso desagua no aumento do número de conflitos, que tem reflexo imediato nas ações judiciais”, afirmou. “Que possamos, juntos, cada qual dentro de suas competências e prerrogativas, de forma harmônica, entregar uma prestação jurisdicional célere e com qualidade à população”, concluiu o magistrado.
A presidente da 113ª Subseção de Indaiatuba da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Viviane Gonçalves Teixeira Matavelli, representando o presidente da Seção OAB SP, disse que as varas novas devem melhorar o fluxo dos processos, “levando a Justiça de forma mais célere para aquele que é a verdadeira autoridade do Estado Democrático de Direito: o cidadão”. “Contem sempre com a OAB. Tenho certeza de que essa parceria entre os Poderes envolvidos na distribuição da Justiça é essencial para que o cidadão seja favorecido”, finalizou.
Em nome do Ministério Público de São Paulo e representando o procurador-geral de Justiça de São Paulo, o promotor Michel Betenjane Romano ressaltou que a instalação “demonstra a preocupação do Poder Judiciário com o crescimento da cidade, tornando-o mais próximo da sociedade, resolutivo e propositivo. O MP está sempre pronto para auxiliar o Judiciário, a Defensoria, a Advocacia e toda a sociedade de Indaiatuba”, discursou.
O prefeito de Indaiatuba, Nilson Alcides Gaspar, também ressaltou o rápido crescimento da cidade e a satisfação com a expansão dos serviços judiciários. “Com o crescimento populacional, os problemas também aumentam. No entanto, com esta força que o Poder Judiciário está trazendo para cá, esses problemas, com certeza, serão resolvidos mais rapidamente. Só tenho a agradecer e parabenizar todos vocês por este olhar para a nossa cidade. Tenho certeza de que a Justiça será feita da melhor forma e o mais rápido possível.”
“É uma honra comparecer a esta cerimônia”, afirmou o presidente Ricardo Mair Anafe. Ele destacou a atenção que merecem as novas unidades judiciais e a grande responsabilidade que recai sobre os ombros dos magistrados. “Cada decisão que o juiz profere é uma decisão de Estado; ele manifesta a vontade do Estado Soberano da República Federativa do Brasil. Essa importância deve ser dada na prestação jurisdicional do dia a dia, na inteira dedicação do magistrado, com observação plena das leis, da Constituição e das condutas éticas que norteiam a atividade da Magistratura.”
Completaram a composição da mesa honra e sua extensão o diretor do fórum de Indaiatuba, juiz Fábio Luís Castaldello; o presidente da Câmara de Indaiatuba, vereador Jorge Luís Lepinsk; os desembargadores Antonio Rigolin (coordenador da 20ª Circunscrição Judiciária – Itu) e Francisco Vicente Rossi (coordenador-adjunto); o defensor público coordenador da Regional de Campinas, Leandro de Marzo Barreto, representando o defensor público-geral; o deputado estadual Bruno Ganem; o vereador de Taubaté Moisés Luciano; e o comandante da 4ª Cia do 47ºBPM/I, Capitão PM Ricardo Aparecido Magalhães.
Também prestigiaram a cerimônia os juízes assessores da Presidência Ricardo Dal Pizzol (Gabinete Civil Executivo) e Mônica Gonzaga Arnoni (Designação de Magistrados); os juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça Rodrigo Nogueira e Roger Benites Pellicani; o coordenador da 4ª Região Administrativa Judiciária – Campinas e conselheiro da Associação Paulista de Magistrados, juiz Wagner Roby Gidaro, representando a presidente da Apamagis; o diretor da 10ª Região Administrativa Judiciária – Sorocaba, juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra; os juízes diretores de fóruns Luiz Antonio Alves Torrano (Campinas), Andrea Leme Luchini (Itu) e Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale (Valinhos); os juízes Adriana Tayano Fanton Furukawa, Cleber de Oliveira Sanches, Daniela Faria Romano, Hélio Villaça Furukawa, José Eduardo da Costa, Luiz Felipe Valente da Silva Rehfeldt, Patrícia Bueno Scivittaro e Odmir Fernandes; a promotora de Justiça de Praia Grande Paola Cominatto; e os delegados de polícia Luiz Fernando Dias de Oliveira, Adriano Carpino Prado e José Clésio Silva de Oliveira Filho; bem como magistrados, integrantes do MP, defensores, advogados, representantes civis e militares e servidores da Justiça.
Sobre a comarca: Em Indaiatuba existem 145.372 processos em andamento, sendo 35.548 nas unidades cíveis, 14.922 nas criminais e 4.664 nos juizados especiais cíveis, bem como 90.238 execuções fiscais (dados de fevereiro/22). Apenas no mês de fevereiro foram recebidos 1.647 novos processos. Nos próximos 10 meses a proporção da distribuição de novas ações será de 47% para a 4ª Vara, 47% para a 5ª Vara e 2% para cada das outras (1ª, 2ª e 3ª). Nos 10 meses seguintes a proporção será de 3x1. A cidade, que possui população estimada em 260.690 habitantes (IBGE/21), faz parte da 10ª Região Administrativa Judiciária – Sorocaba.
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Comunicação Social TJSP – SB (texto) / KS (fotos)
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