Comarca de Catanduva recebe novo posto de conciliação
Unidade funciona em parceria com a PM.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, ontem (5), a solenidade virtual de instalação de posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Catanduva. A unidade é fruto de parceria entre o Poder Judiciário paulista e a Polícia Militar do Estado de São Paulo. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TJSP no YouTube e contou com a participação de magistrados e representantes de instituições locais.
O posto PM do Cejusc de Catanduva funciona nas dependências da 1ª Cia - 30º Batalhão CPI/5. Policiais militares conciliadores e mediadores auxiliarão na solução de litígios em casos que envolvam demandas como acidente de trânsito, conflitos de vizinhança, perturbação do sossego, entre outros.
Para a juíza coordenadora do posto, Adriane Bandeira Pereira, são enormes os ganhos para a cidade, que passa a contar com mais uma unidade do Cejusc, agora junto à PM. “Os conciliadores e mediadores que atuarão neste posto são policiais militares da ativa que se habilitaram através do curso certificado pelo Conselho Nacional de Justiça, saindo com a expertise necessária ao desempenho das funções”, declarou.
Em sua fala, o comandante interino do 30º BPM/I, major PM Eduardo Ceneviva Berardo, afirmou que “todo policial militar é um mediador nato”, “resolvendo problemas e minimizando catástrofes”. “Esse trabalho de mediação salva vidas”, disse. “A missão será desenvolvida com o máximo de afinco e carinho que nossa população merece”, finalizou.
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSP, desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, representando o presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Mair Anafe, frisou que “a mediação reúne pessoas vocacionadas, com vontade de fazer a diferença”. A magistrada informou que este é o 20º posto de conciliação em parceria com a PM. Neles foram atendidas 5.027 pessoas em 417 sessões de mediação, com acordos em cerca de 60% delas. “A sociedade terá seus assuntos resolvidos, inclusive formalmente falando, por meio desta parceria com o Poder Judiciário que, através dos juízes, homologará os acordos”, afirmou. “Nada pode ser mais acessível à população do que a Polícia Militar e um Judiciário de portas abertas”, concluiu.
Também prestigiaram a solenidade o presidente da Câmara Municipal de Catanduva, vereador Gleison Begalli; o desembargador Renato Delbianco, integrante do Nupemec; o diretor do fórum de Catanduva, juiz Antonio Carlos Pinheiro de Freitas; o juiz assessor do Gabinete Civil Executivo da Presidência do TJSP Fausto José Martins Seabra; a coordenadora-adjunta do Cejusc de Catanduva, juíza Renata Rosa; os juízes Claudia Carneiro Calbucci Renaux, José Roberto Lopes Fernandes, Marcelo Eduardo de Souza, Maria Clara Schmidt de Freitas, Mario Chiuvite Júnior e Tania Zveibil Zekcer; os promotores de Justiça de Catanduva Cynthia Casseb Nascimento Galli e André Luiz Nogueira da Cunha; o comandante do CPI/5, coronel PM Fábio Rogério Cândido; o subcomandante do 30º BPM/I, major PM José Thomaz Costa Júnior; o chefe da Divisão de Cidadania da Polícia Militar, major PM Jair Izidoro; o chefe da Divisão de Polícia Comunitária, capitão PM Dilermando César Silva; o chefe da Seção de Coordenação do Numec, capitão PM Samuel Cláudio da Silva, representando o coronel coordenador do núcleo; e o comandante da 1ª Cia do 30º BPM/I, capitão PM Osmar Renan Garcia da Costa; e a diretora do Nupemec, Maria Cristina Coluna Fraguas Leal; militares, advogados, servidores e público em geral.
Cejuscs - Além de dar celeridade às causas, a atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania desafoga os meios tradicionais da Justiça. Não há limite de valor da causa. Conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.
Assista ao evento.
Serviço
Cejusc de Catanduva
Endereço: Rua Bolívia, 48, Juca Pedro – Catanduva
Horário: das 10 às 18 horas (A partir do dia 2/5, das 9h às 17 horas)
E-mail: cejusc.catanduva@tjsp.jus.br
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / KS (reprodução e arte)
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