TJSP instala 4ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Praia Grande
Fortalecimento da prestação jurisdicional na cidade.
Em cerimônia virtual ocorrida nesta quinta-feira (7), o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou as 4ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Praia Grande. A solenidade, transmitida ao vivo pelo canal do TJSP no YouTube, foi conduzida pelo presidente do Judiciário paulista, desembargador Ricardo Mair Anafe.
O juiz João Walter Cotrim Machado, titular da 4ª Vara Cível de Praia Grande, instalada na ocasião, destacou o crescimento da cidade nos últimos anos e o reflexo desta tendência na prestação jurisdicional. “O Judiciário da comarca apresenta um volume de trabalho grande e um bom relacionamento com os demais atores da Justiça e as autoridades locais, o que reflete nos serviços prestados. Os frutos que colheremos serão muito bons.”
Representando a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), o secretário-geral adjunto da 132ª Subseção de Praia Grande, Thyago Garcia, agradeceu ao TJSP a concretização do pleito da Advocacia local. “A Comarca de Praia Grande é contemplada com estas duas Varas Cíveis, o que certamente vai engrandecer a prestação jurisdicional e o jurisdicionado só tem a ganhar com isso.”
O promotor de Justiça Marlon Machado da Silva Fernandes, no ato representando o procurador-geral de Justiça de São Paulo, afirmou que o sentimento do Ministério Público paulista é de agradecimento pela instalação das unidades. “Praia Grande é uma das cidades que mais crescem na Baixada Santista e estas varas vêm em momento oportuno para ajudar a proporcionar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva à população.”
A prefeita de Praia Grande, Raquel Auxiliadora Chini, desejou sorte aos novos juízes titulares e colocou o Executivo Municipal à disposição. “Praia Grande é uma cidade com muitas demandas e precisamos ampliar o atendimento à população”, disse. “Que possamos fortalecer mais e mais nossos vínculos e ampliar este atendimento à sociedade e aos senhores advogados.”
O presidente Ricardo Anafe encerrou a solenidade reafirmando o papel da Justiça frente ao crescimento vertiginoso de Praia Grande. “O Poder Judiciário, dentro desse dinamismo social, não poderia se colocar a distância, pois o reclamo da prestação jurisdicional é muito grande”, afirmou. “É muito importante para o Tribunal manter uma prestação jurisdicional em termos quantitativos e qualitativos. Para isso, temos que aumentar o número de varas e de juízes”, frisou. O magistrado também expressou satisfação pela harmonia verificada na comarca entre o TJSP e os demais Poderes e instituições da Justiça. “Os juízes de Praia Grande são juízes de escol”, declarou.
Na Comarca de Praia Grande existem 472.290 ações em andamento, sendo que 33.702 tramitam nas três varas Cíveis; 10.505 nas duas varas Criminais; 6.370 nas duas varas de Família e Sucessões; 408.863 na Vara da Fazenda Pública; 5.871 na Vara do Júri; Execuções Criminais e da Infância e Juventude; e 6.980 na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal (dados de março/22). Apenas no mês de março foram recebidos 2.334 novos feitos. A 4ª e 5ª Varas Cíveis receberão distribuição diferenciada de novos processos nos primeiros oito meses.
Também participaram da solenidade o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o desembargador Carlos Fonseca Monnerat; o juiz diretor do fórum de Praia Grande, Enoque Cartaxo de Souza; o juiz titular da 5ª Vara Cível de Praia Grande, Aléssio Martins Gonçalves; o defensor público coordenador da Unidade Praia Grande, José Victor Ramos Nogueira, representando o defensor público geral; o coordenador da Associação Paulista de Magistrados em Santos (Apamagis), juiz Frederico dos Santos Messias, representando a presidente; os juízes assessores da Presidência Fausto José Martins Seabra (Gabinete Civil Executivo) e Felipe Esmanhoto Mateo (Tecnologia da Informação); o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça, Rodrigo Nogueira; a advogada Luciana Orlandi; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sidney Mendes de Souza; o delegado de Polícia Seccional de Praia Grande, Flavio Ruiz Gastaldi; e o comandante do Corpo de Bombeiros de Praia Grande, tenente PM Edberto Pereira de Melo.
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / PS (fotos)
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